NOTÍCIAS ANTIGAS

Governadores da Amazônia se reúnem no Amapá e defendem propostas conjuntas

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Por: G1 - Amapá - Em: 12/04/2019 às 17:30

Portaria Conjunta Nº 10/2018

Estabelece preceitos de aplicação da Portaria Conjunta nº 431/2017-PGE, que dispõe sobre controle da assiduidade, da jornada e do regime de trabalho dos servidores administrativos, entre outras providências ...  ...
Por: Thairone Monteiro - Em: 17/12/2018 às 12:56

Procurador-Geral do Estado comemora vitória do Amapá no STF que garante ascensão funcional de servidores antes de 2005

Decisão consolida direito de todos os servidores a partir de 1991. Ministério Público Federal tentava, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, barrar medida que foi adotada pelo então governador Anníbal Barcellos. ...
Por: Anderson Farias - Em: 10/12/2018 às 16:13

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA MUDANÇA NA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Em duas sessões extraordinárias, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 0001/18, que altera o parágrafo segundo do Artigo 153 da Constituição do Amap&aac ...
Por: Anderson Farias - Em: 29/11/2018 às 11:07

União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM

      O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do Fundos de Participação dos ...
Por: Anderson Farias - Em: 19/11/2018 às 08:51
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