INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - PGE - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 - PGE - DISPENSA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS E DILIGÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - CGE/PGE
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 001/2016
RESOLUÇÕES - CONSELHO SUPERIOR
2016
RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP/PGE (REGIMENTO INTERNO DO CONSUP)
RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP/PGE (LIMITES DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
2018
RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CONSUP/PGE (CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS)
2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CONSUP/PGE (ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CONSUP/PGE)
2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 (LOTAÇÃO E DO EXERCÍCIO DE PROCURADORES - 2º CONCURSO)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 (LOTAÇÃO E REMOÇÃO DE PROCURADORES)
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (PROCEDIMENTOS INTERNOS DE ENVIO DE PROCESSOS A CCJ)
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 (MILITARES QUE INGRESSAREM NO QUADRO EM EXTINÇÃO DA UNIÃO)
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 (RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA)
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 (PARECER REFERENCIAL 42ª SESSÃO)
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 (SÚMULA ADMINISTRATIVA 09 - FATOR DE CONVERSÃO)
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 (RATEIO HONORÁRIOS ADVONCATÍCIOS, 43ª SESSÃO ORDINÁRIA)
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 (TABELA PARCELAMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 (SÚMULA ADMINISTRATIVA 10 - CONTRATAÇÕES)
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 (ISENÇÃO DE HONORÁRIOS)
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 (TRANSPARÊNCIA RATEIO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS)
2022
RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CONSUP/PGE, (REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO)
2023
RESOLUÇÃO Nº 003.2023 - ENUNCIADOS 1,2,3
REGULAMENTOS E NORMAS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023 - PGE - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DA LEI 8.666 PARA A LEI 14.133
DECRETO Nº. 1716 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - REGULAMENTO DO SRP NOS TERMOS DA LEI 14.133
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - LEI 14.133
MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI No 14.133/2021
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022–PGE Plano Anual de Contratações (PAC)
CARTILHA ELEITORAL
CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal