PLANO DE AÇÃO CONTRA O ASSÉDIO E A DISCRIMINAÇÃO, NO ÂMBITO DA PGE/AP
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 001/2024 - PGE/AP
PROCEDIMENTO: SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CHEFIAS OU
FUNÇÕES
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2026 - PGE-CGE-SEPLAN-SEFAZ
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - CGE - PGE (CONSOLIDADA)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - CGE - PGE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - CGE - PGE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - PGE - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - PGE - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 - PGE - DISPENSA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS E DILIGÊNCIAS
RESOLUÇÕES - CONSELHO SUPERIOR
2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSUP/PGE Alteração na arrecadação dos honorários advocatícios ao FUNDO PGE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CONSUP/PGE Regulamenta a elaboração de Parecer Referencial
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CONSUP/PGE Regimento Jurídico de pagamento de substituições.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CONSUP/PGE Altera a Resolução nº 010/2025 – CONSUP/PGE.
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CONSUP/PGE/AP - Delegação para movimentação da conta vinculada ao FUNDO PGE
2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSUP/PGE - Dispõe sobre o regime de folgas compensatórias
RESOLUCAO Nº 002/2025 - CONSUP/PGE - Dispõe a respeito a licença maternidade e licença paternidade
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CONSUP/PGE - Dispõe a respeito da licença em caso adoção
RESOLUCAO Nº 004/2025 - CONSUP/PGE - Regulamenta o uso de Inteligência Artificial
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - CONSUP/PGE - Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão – CEDI/PGE-AP
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CONSUP/PGE - Dispõe sobre a atuação estratégica dos Procuradores
RESOLUÇÃO N° 007/2025 - CONSUP/PGE - Dispõe sobre a fixação de prazos do consultivo.
2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - PGE/CLC
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSUP – Aprova o enunciado das Súmulas Administrativas Nº 15 e 16.
RESOLUCAO Nº 002/2024 - CONSUP – Regulamenta os pedidos de reprogramação de férias.
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – Regulamenta o Auxílio Ressarcimento dos Procuradores
2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CONSUP–Aprova os Enunciados Nº 01, 02, 03.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023-CONSUP – Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº14.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CONSUP – Aprova o Enunciado Nº 04.
PORTARIA Nº 786/2023 PGE - PLANTÃO RECESSO
2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - CONSUP - Aprova os enunciados das Súmulas Administrativas Nº 11, 12, 13.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - CONSUP - Dispõe sobre os procedimentos internos de enviode processos ao Centro de Cálculos Judiciais ePesquisas Orçamentárias. ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE (ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO)
2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CONSUP - Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CONSUP - Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº 09.
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CONSUP - Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº 10.
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CONSUP - Estabelece critérios para isenção de cobrança de honorários.
2019
2018
RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CONSUP - Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº 06.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CONSUP - Aprova o enunciado da Súmula Administrativa Nº 07
2016
RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP - Aprova o Regimento Interno do CONSUP
RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP - Disciplina a atuação da Corregedoria-Geral
REGULAMENTOS E NORMAS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO FISCAL DE CONTRATO Nº 7.333
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023 - PGE - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DA LEI 8.666 PARA A LEI 14.133
DECRETO Nº. 1716 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - REGULAMENTO DO SRP NOS TERMOS DA LEI 14.133
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - LEI 14.133
MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI No 14.133/2021
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022–PGE Plano Anual de Contratações (PAC)
CARTILHA ELEITORAL
CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP
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