Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CONSUP/PGE
(Dispõe a respeito da lotação e do exercício de Procuradores do Estado oriundos do 2º concurso público para o provimento de Procurador do Estado do Amapá, e dá outras providências).

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CONSUP/PGE
(
Dispõe a respeito da lotação do concurso de remoção de Procuradores do Estado detentores de estabilidade, e dá outras providências).

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CONSUP/PGE 
(Dispõe sobre os procedimentos internos de envio de processos ao Centro de Cálculos Judiciais e Pesquisas Orçamentárias, e dá outras providências).

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CONSUP/PGE
(Dispõe a respeito de súmulas para uniformização da jurisprudência administrativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências).


EXERCÍCIO: 2019

RESOLUÇÃO Nº 001.2019 - INSTRUÇÃO SECRETARIA GERAL
RESOLUÇÃO Nº 002.2019 - ACESSO A AUTOS PROCESSUAIS
RESOLUÇÃO Nº 003.2019 - ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO Nº 004.2019 - CONSUP

EXERCÍCIO: 2018

RESOLUÇÃO Nº 001.2018 - CONSUP
RESOLUÇÃO Nº 002.2018 - UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO Nº 003.2018 - MEDIDAS CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS
RESOLUÇÃO Nº 004.2018 - ATUAÇÃO FUNCIONAL E INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DOS PROCURADORES

EXERCÍCIO: 2016

RESOLUÇÃO Nº 002.2016 - UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO Nº 003.2016 - REGIMENTO INTERNO DO CONSUP
RESOLUÇÃO Nº 004.2016 - LIMITES DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL



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