LISTAS DE VERIFICAÇÃO

LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECK-LISTS)

As Listas de Verificação (check-lists) são documentos que visam orientar os órgãos e entidades quanto aos documentos exigidos e etapas a serem cumpridas em cada procedimento, facilitando sua execução e a análise dos órgãos de controle. As Listas devem ser utilizadas em conjunto com as minutas padronizadas disponibilizadas, dado que possuem fins diversos e complementares.

Os órgãos e entidades deverão sempre extrair as Listas de Verificação deste endereço eletrônico, como forma de garantir que estejam em posse do documento mais atualizado. No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para clc.coordgeral@pge.ap.gov.br.

 

LISTAS DISPONÍVEIS

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, DA LEI 8666/93

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93 (Versão em DOC)

LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS (Versão em DOC Clique aqui)

LV - PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 24, IV, DA LEI N.º 8666/93 EMERGENCIAL

LV - ADESÃO ATA SRP DA CLC/PGE

LV - ADESÃO ATA SRP

LV - ADITIVO  PRORROGAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO 2019

LV - ADITIVO 25% - ATUALIZADO

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - GERAL

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X  2019

LV - FASE EXTERNA (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE)

LV - TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

LV - ELABORAÇÃO DE TR E PESQUISA DE MERCADO

LV - INEXIGIBILIDADE CAESA E ECT - PARECER REFERENCIAL

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA CEA - PARECER REFERENCIAL

LV - ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

LV - ADITIVO (ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO)

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA (ART. 24 INCISO I E II COTAÇÃO ELETRÔNICA)

LV - ADESÃO ÓRGÃO INTEGRANTE

CHECK LIST PARA LOCAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA – Art. 24, X da Lei n.º 8666 93

CHECK LIST - AJUSTE CONTAS - EXERCICIO ATUAL



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