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A Política de Privacidade do Aplicativo Procurador Digital da Procuradoria
Geral do Estado do Amapá

Este documento descreve como coletamos, usamos, protegemos e
compartilhamos informações pessoais dos usuários do aplicativo. A privacidade dos nossos
usuários é de extrema importância para nós, e estamos empenhados em proteger seus
dados. Leia atentamente esta política para compreender como suas informações pessoais
serão tratadas ao usar nosso aplicativo.
Coleta de Informações

1.1. Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais que você fornece
voluntariamente ao usar o aplicativo, como nome, endereço, número de telefone, endereço
de e-mail e informações de login.

1.2. Informações de Uso: Podemos coletar informações sobre como você usa o aplicativo,
incluindo seu histórico de uso, interações com o aplicativo, consultas de pesquisa e outras
atividades.

1.3. Informações de Dispositivo: Podemos coletar informações sobre o dispositivo que
você usa para acessar o aplicativo, incluindo o tipo de dispositivo, sistema operacional, ID
de dispositivo exclusivo e informações de rede.
Uso de Informações

2.1. Usamos suas informações pessoais para fornecer, manter e melhorar o aplicativo,
responder às suas solicitações e comunicar informações importantes sobre o aplicativo.

2.2. Podemos usar informações de uso e informações do dispositivo para análise, pesquisa
e para melhorar a experiência do usuário.

2.3. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, a menos que seja
necessário para cumprir com a legislação aplicável, regulamentos ou ordens judiciais.
Segurança de Dados

3.1. Tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger suas informações pessoais
contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

3.2. No entanto, nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável, e não podemos
garantir a segurança absoluta de suas informações.
Cookies e Tecnologias Similares

4.1. Podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o uso
do aplicativo e melhorar sua funcionalidade.

4.2. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies, mas isso
pode afetar sua experiência no aplicativo.
Alterações na Política de Privacidade

5.1. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças
em nossas práticas de privacidade. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas
aos usuários.
Contato

6.1. Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus
direitos de privacidade, entre em contato conosco por meio das informações de contato
fornecidas no aplicativo.

Esta Política de Privacidade é efetiva a partir da data indicada abaixo e se aplica a todas as
informações coletadas através do Aplicativo Procurador Digital da Procuradoria Geral do
Estado do Amapá.

Data de Entrada em Vigor: 02/10/2023 10:04:56
Agradecemos por confiar em nós para proteger suas informações pessoais e
comprometemo-nos a fazê-lo de forma responsável e transparente

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