PARECERES JURÍDICOS REFERENCIAIS 2023
PPCM
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01.2023 – PPCM.PGE-AP - Promoção de Praças
PLCC
PARECER REFERENCIAL 08/ 2023 - INEXIGIBILIDADE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - Lei 14.133/21
PARECER REFERENCIAL Nº 07/2023 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA (REEDICAO)
PARECER REFERENCIAL Nº 06/2023 - CONTRATACAO DIRETA CONCESSIONARIAS EXCLUSIVAS (REEDICAO)
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL Nº 05/2023
PARECER REFERENCIAL Nº 04/2023 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO (Reedição)
PARECER REFERENCIAL Nº 03/2023 - COTAÇÃO ELETRONICA - NOVA LEI 14.133/21
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02.2023 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 - REEQUILÍBRIO DE ATA (Reedição)
2022
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2022 - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03-2022 - ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA RELATIVO A CONVÊNIO
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02-2022 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (reedição)
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01-2022 - REEQUILÍBRIO DE ATA
2021
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04-2021: COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24,II, LEI 8.666/93
HOMOLOGAÇÕES
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 006-2022
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N.005. 2022-2
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal