A Procuradora do Estado do Amapá, Dra. Jeane Martins, representou a PGE-AP no Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON. O primeiro encontro oficial do Fórum aconteceu nesta terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), e contou com a participação de representantes de 24 estados da federação.

O FONACON foi criado com o objetivo de congregar as Consultorias Jurídicas dos estados da federação, para promover ações de integração e relacionamento institucional, incentivando o compartilhamento da produção jurídica e de experiências em relação ao aperfeiçoamento do processo de gestão.

Trata-se de um ambiente propício para troca e fortalecimento das Consultorias Jurídicas, além do incentivo ao compartilhamento da produção jurídica e diretrizes no trabalho.

“O fortalecimento da atividade de consultoria é uma tendência nacional em todas as PGEs, em razão dos benefícios que traz para atividade administrativa a orientação das políticas públicas de acordo não só com a legalidade, mas também visando a máxima eficiência, o que reflete na diminuição de judicialização de determinadas matérias e consequentemente propiciar maior satisfação aos cidadãos”, disse a Dra. Jeane Martins.

A participação da PGE-AP no FONACON reforça o compromisso da instituição com o seu aperfeiçoamento profissional, visando sempre o melhor interesse público.

O Procurador-Geral do Amapá, também destacou a importância do Fórum Nacional dos Consultivos.

"A criação do FONACON foi a partir de uma discussão do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Por incentivo nosso, foi possível promover essa integração entre as Procuradorias dos Consultivos de todos os Estados. Assim, elas terão suporte umas das outras nos pareceres, notas e instruções com relação as consultas que envolvem as divergências dos Estados. Então é de extrema relevância a realização deste Fórum para o estreitamento das relações entre as PGEs", comentou o Dr. Narson Galeno.