Representando a Procuradoria-Geral do Amapá e a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), o procurador, Dr. Marcelo Ramos, esteve em Brasília, no Seminário Direito e Cultura – Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil.
O Seminário foi promovido pelo Ministério da Cultura (Minc) e a Advocacia Geral da União( AGU) com a missão de discutir o novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil.
“Trata-se de importante marco na relação entre as consultorias jurídicas e os órgãos fazedores das políticas culturais”, disse o procurador Dr. Marcelo Ramos.
"Muito importante a Procuradoria-Geral do Estado que presta o assessoramento jurídico à SECULT ter participado desse Seminário, representando o Amapá. É fundamental discutir e debater os aspectos jurídicos a respeito da atual legislação de fomento da cultura brasileira", comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque sobre o assunto.
O evento aconteceu nos dias 28 e 29 de novembro na Escola Nacional da Administração Pública (Enap), em Brasília.
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