Foi assinado, nesta sexta-feira (06), no Palácio do Setentrião, o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e as Procuradorias-Gerais dos Estados do Amapá (PGE-AP) e Rio de Janeiro (PGE-RJ). Trata-se de um convênio para implantar no Amapá, o Programa PGE Digital que é de domínio da PGE-RJ. O sistema é um suporte aos trabalhos da Procuradoria no contencioso com o objetivo de tornar à atuação das Procuradorias Especializadas mais ágil e eficiente.
“Criamos o PGE Digital para avançar em tecnologia e melhorar a atuação da Procuradoria. Decidimos compartilhar de forma gratuita com a Procuradoria-Geral do Amapá que é a primeira a embarcar nesse projeto conosco e juntos poderemos aprimorar ainda mais essa ferramenta. A intenção é ceder esse sistema também para todas as Procuradorias do Brasil que demonstrarem interesse", pontuou o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux
O governador Waldez Góes elogiou a iniciativa e disse que será transformador para ambas Procuradorias fazerem uso do PGE Digital, um programa que ele considera de alta tecnologia e sem burocracia nas demandas jurídicas dos Estados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo, também assinou o Termo de Cooperação, visto que haverá uma integração da PGE-AP e o TJAP.
"No judiciário não pode haver vaidade, é muito louvável as Procuradorias compartilharem entre si e também conosco esses conhecimentos tecnológicos. Isso contribuirá para a redução dos gastos e o volume de processos judiciais", disse o presidente do TJAP.
Para a implantação do Programa PGE Digital, a Procuradoria do Amapá contará com o suporte do Prodap. De acordo com o procurador-geral, Narson Galeno, será de grande valia para a PGE utilizar esse sistema.
“No início de Janeiro deste ano, estivemos na PGE do Rio de Janeiro e conhecemos de perto as etapas da implantação do programa e nos despertou o interesse de trazer essa ferramenta tecnológica para cá. A partir dessa visita, propormos essa parceria, e aqui estamos oficializando este convênio que não só automatiza as rotinas das nossas procuradorias especializadas, como também fortalece a relação interinstitucional trazendo esse espírito colaborativo e cooperativo entre as Procuradorias-Gerais Amapá e RJ”, comentou Galeno.
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