quinta, 07 de maio de 2020 - 10:41h
Procuradoria-Geral consegue anular parcialmente Acórdão do TJAP
Decisão é referente processo de empresa que alugava equipamentos para a SESA.
Por: Cleia Andrade
Foto: SECOM/GEA
Decisão resulta em ganho ao Estado de mais de R$ 2 milhões e meio
A Procuradoria-Geral do Estado, através do Agravo de Instrumento, processo 0003134-16.2019.8.03.0000, interposto contra decisão da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá já na fase de Execução, consegiu anular parcialmente o Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado proferido nos autos do processo 0039308-31.2013.8.03.0001 da WEBMED Soluções em Saúde LTDA. A empresa havia alugado para a Secretaria Estadual de Saúde cinco gasômetros “ABL 80”, marca radiômetro, instalados na rede hospitalar de Macapá e Santana.
 
Com a anulação parcial do Acórdão, o ganho é de mais de R$ 2 milhões e 500 mil para a Fazenda Pública Estadual.
 
“Economia extremamente relevante para o povo amapaense, principalmente agora neste momento de pandemia do coronavírus, quando mais se precisa de dinheiro para cuidar da saúde pública do população” esclareceu o procurador do Estado, Dr. Cassiano de Freitas.
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PGE - Procuradoria Geral do Estado
Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396, Macapá - AP, CEP 68900-015
(96) 3131-2801

Whatsapp / Gabinete: 96 98410-3046

protocolo@pge.ap.gov.br

gabinete@pge.ap.gov.br

Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2026 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá