O procurador-geral, Dr. Narson Galeno e o procurador do Estado, Dr. Wellington Bringel, participaram em Brasília, de uma agenda com o Grupo de Trabalho (GT) dos Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Na segunda-feira, 06, eles participaram de uma reunião, em que o foco foi se aprofundar no chamado mercado voluntário de carbono, o qual, a despeito de não estar regulado no Brasil, vem crescendo de forma exponencial e pode impactar nas metas do Brasil junto a Organização das Nações Unidas (ONU). Foram feitas reuniões com grupos econômicos e empresas que realizam projetos de carbono privado.

"O mercado voluntário de carbono é uma realidade e, na verdade, quando sérios, são muito úteis para ajudar o planeta. A questão é que a nação toda tem metas a cumprir até 2050 e uma hora esses projetos terão que ser ao menos cadastrados pelo Estado Brasileiro. Daí, conhecê-los é essencial", afirmou o procurador Wellington.

Já na terça-feira, 07, os Procuradores foram recebidos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para conhecer a estratégia chamada de REDD+ do Governo Federal. Apesar de estar na mesma pauta, REDD+ é diferente do Mercado de Carbono ou o novo mercado de metano. Foi, ainda, oportunidade de dialogar com os gestores do MMA as necessidades e dúvidas dos Estados da Amazônia Legal sobre esse tema e entender as perceptivas futuras.

"A pauta de clima, seja carbono, REDD+, metano, voluntário ou regulado, é de suma importância para o planeta e representa um mercado de bilhões de dólares e cuja legislação ainda está sendo elaborada. Por isso, destaco a importância dos Procuradores no processo, pois são as Procuradorias que irão dar o caminho jurídico para que os Estados possam ingressar em todas as possibilidades desse novo mundo" disse o procurador-geral, Narson Galeno.

O encontro resultou em recomendações aos Estados, como por exemplo, a criação imediata de um cadastro público dos projetos privados.