terça, 09 de maio de 2023 - 08:34h
PGE reúne com as Secretarias de Estado da Assistência Social e da Administração Sead
Encontro tratou de processos de contratações e instrução para a execução de políticas públicas.
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE

O Procurador do Estado de Amapá, Kevin Cunha, se reuniu na manhã desta sexta-feira (05) com Hugo Paranhos, secretário adjunto de Assistência Social do Estado, bem como, com os representantes da Secretaria de Administração-SEAD, para alinhamento de processos de contratações e instrução para a execução de políticas públicas.

"A função da Advocacia Pública vai muito além de emitir pareceres ou atuar em processos judiciais. É função primordial orientar diretamente os gestores do Poder Executivo a fim de que todas as contratações do Estado sejam feitas de forma regular, transparente e que atendam ao máximo possível as demandas sociais. A PGE estará sempre de portas abertas para realizar este tipo de alinhamento, pois sabemos que é nossa função prezar pela legalidade e sedimentar juridicamente a execução das políticas públicas em favor da população amapaense", declarou Kevin Cunha.

"O papel da Procuradoria-Geral do Estado é fundamental para garantir a transparência e a legalidade nas contratações do Estado, bem como assegurar que as políticas públicas sejam executadas de maneira eficiente e em conformidade com a Constituição Federal. A Procuradoria tem a função de assessorar o executivo, a fim de que todas as decisões sejam tomadas de acordo com as normas legais", comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.

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