A partir da Instrução Normativa nº 01/2023, assinada pelo procurador do Estado corregedor, Dr. Diego Bonilla, fica criada a Ouvidoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, órgão subordinado administrativamente à Corregedoria-Geral da PGE, de quem utilizará o acervo físico e patrimonial e receberá auxílio de pessoal.
O subprocurador-geral do Estado, Dr. Narson Galeno, é quem assume cumulativamente a missão de exercer o cargo de Ouvidor-Geral da PGE.
A Ouvidoria já está em funcionamento como um canal permanente de acesso, comunicação rápida e eficiente entre a Procuradoria-Geral e o cidadão. Garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a PGE e os demais órgãos da Administração Pública e garantir a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados, estão entre os objetivos dessa ferramenta.
Pessoas físicas e jurídicas podem fazer denúncias, requerimentos, representações disciplinares, sugestões, entre outras manifestações, através do e-mail ouvidoria@pge.ap.gov.br
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