quarta, 13 de janeiro de 2021 - 13:36h
Governo do Estado do Amapá economiza quase R$ 320 milhões em compras no ano de 2020
O valor recorde abrange as licitações compartilhadas para contração de bens e serviços essenciais ao interesse público.
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE
Procuradores do Estado, Dr. Rodrigo Pimentel e Dra. Jeane Martins que atuam em conjunto à frente da CLC/PGE

Em 2020, o Governo do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos atingiu o recorde de economia nas licitações desde sua criação. Foram aproximadamente R$ 320 milhões em economia de recursos para os cofres públicos, segundo dados fornecidos pela CLC/PGE, chegando ao percentual de 38% de economicidade em relação aos valores orçados para aquele exercício. Quando comparado aos anos de 2018 e 2019, o referido percentual chega a alcançar o patamar aproximado de 80% a mais.

A Central de Licitações e Contratos é órgão da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, criada na Lei Complementar 89/2015 e instituída pelo Decreto n° 3.184/2016. Iniciou suas atividades em 2016 com apenas três órgãos pilotos e atualmente é a responsável por centralizar os procedimentos licitatórios para todos os órgãos e autarquias do Poder Executivo Estadual, incluindo bens e serviços de uso comum, bem como necessidades específicas, inclusive obra e serviço de engenharia.

Em sua maioria, as contratações são realizadas após procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, mas o órgão é apto a realizar Tomadas de Preço, Concorrências e todas as demais modalidades, salvo leilão. A CLC/PGE também realiza Contratações Diretas, com enfoque na Cotação Eletrônica de Preços, de modo a garantir, sempre, a ampliação da concorrência e a obtenção da proposta mais vantajosa.

O expressivo valor abrange, além da soma de contratações para a aquisição de materiais, como água, material de expediente, viaturas, medicamentos, dentre outros, a contratação de serviços essenciais ao interesse público, como limpeza e higienização ou vigilância dos órgãos e entidades integrantes.

“Os números ora comemorados só foram possíveis em razão do trabalho árduo e em conjunto de todos da equipe, servidores e procuradores, que atuaram com dedicação e competência em prol de conseguir superar as adversidades deste ano atípico, marcado pela pandemia da Covid-19 e pelo apagão ocorrido no Estado”, explicaram os Procuradores do Estado, Dr. Rodrigo Pimentel e Dra. Jeane Martins, que atuam em conjunto à frente da CLC/PGE.

O recorde em economia também se estende ao número de licitações realizadas e ao número de órgãos participantes, já que 2020 marcou a integralização à Central de Licitações e Contratos de 100% dos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do Executivo estadual.

A necessidade de distanciamento social não prejudicou os bons resultados, pois a Central de Licitações e Contratos segue a tendência contemporânea de virtualização de seus processos licitatórios e, mesmo aqueles que ainda eram físicos, foram digitalizados, de modo que todo o processo se tornou eletrônico, garantindo-se rapidez e transparência no procedimento, sem prejudicar a segurança dos servidores do Estado.

 Além da economicidade, a Central de Licitações e Contratos preza pela transparência de suas contratações, por isso todas as atividades do órgão tramitam na plataforma virtual SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa, garantindo-se aos órgãos de controle (TCU, TCE, PF, MPE e MPF) acesso e consulta aos sistemas eletrônicos, através de login e senha próprios, enviados pela PGE aos respectivos gestores.

“Com o advento da nova Lei de Licitações, que ainda não foi sancionada, a Central terá novos desafios pela frente, mas, contando com o apoio de toda a equipe, o objetivo é quebrar novos recordes, buscando sempre a melhor forma de alcançar e satisfazer o interesse público, que é a nossa principal missão” disse o Procurador-Geral do Estado, Dr. Narson Galeno.

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