O procurador do Estado do Amapá, Dr. Hélio Rios, teve um capítulo publicado na obra “Poder Público e Processo: Solução de conflitos” pela Editora Foco.
O artigo de sua autoria é sobre “Os limites da análise de mérito da decisão impugnada por suspensão de liminar e de sentença”
A coletânea é uma obra do Mestrado em Direito da Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Unichristus, do Prof. Hugo de Brito Machado Segundo. Ele é Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A obra foi organizada por Felipe Coelho Teixeira.
A publicação reúne artigos de 12 autores de diversas áreas do Direito. “Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito”.
“Muito honrado em representar o Amapá nesta coletânea. Os temas apresentados são relacionados ao Poder Público em total sintonia com as atividades desempenhadas na Procuradoria Geral do Estado que busca a resolução de conflitos de maneira rápida, com qualidade, preservando o patrimônio e o interesse público”, comentou Dr. Hélio Rios.
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