sexta, 15 de setembro de 2023 - 10:12h
PGE/AP participa do 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas
Programação acontece em Vitória no Espírito Santo
Por: Cleia Andrade
Foto: Divulgação/Anape

A Procuradoria-Geral do Amapá está sendo representada pelos procuradores Dra. Jeane Martins, Dr. Marcelo Ramos, Dra. Maria Alice Leda e o Dr. Paulo Fontenele Maia. O evento acontece no Estado do Espírito Santo e reúne procuradores de todo o Brasil.

A temática do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas é debater sobre a “Lei nº 14.133/2021: desafios e oportunidades sob a perspectiva da advocacia pública”. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pelo Fórum Nacional de Procuradorias Consultivas (Fonacon).

Um dos pontos altos do evento será a aprovação dos Enunciados do Fonacon que visam orientar a atuação dos procuradores na interpretação da nova Lei 14.133/2021.

O evento começou nesta quarta (13) e vai até a próxima sexta-feira (15), quando ocorrerão, simultaneamente ao evento, reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).

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