terça, 16 de maio de 2023 - 08:19h
PGE reúne com Corregedoria do Tribunal Regional do TrabalhoTRT-8 PA/AP
Foram feitas tratativas sobre o regime de precatórios para a CAESA e sobre o Termo de Cooperação Técnica com o TST para redução da litigiosidade.
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE

O procurador-chefe do Núcleo Trabalhista da PGE/AP, Dr. Jimmy Negrão, o procurador Dr. Danilo Gomes e o procurador-geral da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), Dr. Antônio Fornari, foram recebidos nesta quinta-feira, 11, pela Corregedora Regional do Trabalho do TRT da 8ª Região, a Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra.

Foi uma reunião técnica com a Corregedoria do TRT-8 para tratativas sobre o regime de precatórios para a CAESA e sobre o Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para redução da litigiosidade.

“Gratidão a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e também do Dr. Fornari que explanou sobre a submissão da CAESA ao regime de Precatórios. Nossos procuradores Dr. Jimmy e Dr. Danilo, representando a PGE, tiveram a oportunidade de anunciar que o Estado do Amapá está seguindo o passos da Advocacia-Geral da União (AGU) e está em via de assinar um Termo de Cooperação Técnica com o TST para redução da litigiosidade ”, comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque sobre o assunto.

Na intenção de estimular outros Estados, na quinta-feira da semana passada (04.05), o procurador Jimmy Negrão compartilhou em um grupo nacional de procuradores estaduais trabalhistas todos os documentos essenciais e contato no TST.

“Essa é uma providência que aguardamos há muitos anos e só agora estamos conseguindo encaminhar. Esclareci que nesta data, o Termo de Cooperação Técnica, está apenas aguardando aprovação pelo Gabinete da PGE. Após isso, será levado para deliberação no Conselho Superior da PGE e, finalmente, para aprovação final do excelentíssimo governador”, finalizou o procurador, Dr. Jimmy Negrão.

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