A procuradora do Estado do Amapá, Dra. Jeane Martins, que é chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC) esteve durante essa semana, ministrando capacitação aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá.
O curso foi sobre a nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2023, entre os dias 08 à 12 de maio, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
"É uma satisfação falar de um tema tão atual e importante para todos os Poderes da Administração Pública e com tantas novidades em razão da nova lei. É um grande prestígio profissional ministrar um curso para os servidores do TJAP e uma grande troca de conhecimento", comentou a procuradora Dra. Jeane.
Para o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque, é essencial que todos os poderes estejam atualizados quanto à Lei n° 14.133/21.
"É um tema atual, em evidência. Os estados e municípios estão em fase de adequação, já que com a nova Lei de Licitações há mudanças que vão impactar nos processos de compras públicas. É um reconhecimento de competência ter nossa Procuradora Jeane dando esse curso tão importante para os servidores do poder judiciário", comentou Albuquerque.
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