quarta, 18 de março de 2020 - 20:28h
Estado entra na Justiça contra União por não enviar amostras de coronavírus
Ação foi protocolada nesta quarta, pela Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
Por: Cléia Andrade
Foto: ascom/PGE

A Procuradoria-Geral do Amapá protocolou no início da tarde desta quarta-feira, 18, uma ação na Justiça Federal, em desfavor da União Federal, em razão do Ministério da Saúde não realizar o transporte das amostras coletadas em pacientes com suspeita de coronavírus.

O PGE entende que a União deixou o Estado à deriva, podendo com sua omissão, comprometer toda a saúde pública dos amapaenses, gerando sensação de insegurança, diante do avanço da doença classificada pela Organização Mundial de Saúde – OMS como pandemia mundial, responsável por causar síndrome respiratória em humanos, levando a casos de infecções graves, sobretudo, em grupos de risco, em especial a pacientes imunodeprimidos e imunossupriumidos, bem como idosos, e enfermos com comorbidades.

O Estado do Amapá por meio do Laboratório Central – LACEN/AP encaminhou vários e-mails com todas as requisições padrões exigidas conforme o protocolo do Ministério da Saúde, solicitando a disponibilização de transporte para realização do exame, desde 13 de março de 2020. Porém, as solicitações ficaram sem resposta.

Para o procurador-Geral do Estado, Narson Galeno, a ação na justiça foi necessária pela urgência que o Amapá tem para obter o resultado dos exames, de outro lado o Estado de imediato tomou outras providências para encaminhar as amostras ao Laboratório Evandro Chagas, com a finalidade de obter as informações necessárias à sociedade amapaense.

Houve uma omissão total do Ministério da Saúde, por isso tivemos que entrar com ação. Caso o juiz entenda que não deve determinar essa obrigação a União, mas que autorize o estado a realizar esse transporte até o Instituto Evandro Chagas no Pará, porque é um material biológico, e tem regras determinadas pelo Ministério da Saúde, por isso que esse protocolo é rígido e de obrigadação do Governo Federal. Mas, o Estado busca alternativa para que possamos o quanto antes ter o resultado desses exames” explica o chefe da PGE.

Até o último relatório, o Estado não possui caso confirmado da doença e monitora 50 casos suspeitos em Macapá.

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