A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá participou do 1º Workshop promovido pelo Sindicato dos Auditores e Fiscais do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (SINDIFISCO-AP) da Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo visa à atualização jurídico-tributária dos fiscais e auditores da Receita Estadual.
A PGE foi representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Dr. Rennan Melo que apresentou palestra sobre Processo Judicial Tributário, aspectos gerais e práticos.
A palestra pontuou os principais meios de defesa apresentados pelos contribuintes, bem como os impactos de uma atuação coesa entre a administração tributária e a representação promovida pela Procuradoria.
“A atuação conjunta e coordenada do Fisco à Procuradoria além de garantir uma constante revisão dos fluxos de trabalho, tem a capacidade de reforçar a qualidade da defesa do interesse público”, frisou o procurador Dr. Rennan Melo.
“A PGE foi muito bem representada pelo procurador Rennan que está chefiando a nossa Procuradoria Tributária. Estamos sempre à disposição dos órgãos, instituições e sindicatos, para compartilhar de nossas ações e métodos de atuação de trabalho, mostrando os avanços, e contribuindo para um contencioso tributário eficiente”, comentou o procurador-geral, Dr. Narson Galeno.
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