PGE-AP participa de reunião técnica com o Ministério Público do Amapá

quarta, 26 de janeiro de 2022 - 17:32h

Foi debatida a possibilidade de permuta com o Município de Macapá do terreno próximo a Escola Estadual Benigna Moreira de Sousa no bairro Novo Buritizal.

Por: Cleia Andrade

Foto: Ascom/PGE

A reunião técnica reuniu representantes do MPE, PGE e Secretarias de Educação do Estado e Município.

PGE-AP participa de reunião técnica com o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Representando a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, da PGE, o procurador, Otávio de Santana, disse que o foco da reunião, que ocorreu por meio de videoconferência, foi para tratar sobre a possibilidade de realizar a permuta com o Município de Macapá de terrenos próximos às Escolas Estaduais Professora Risalva Freitas do Amaral que fica no bairro Pantanal e Professora Benigna Moreira de Sousa localizada no bairro Novo Buritizal.

Com a permuta, o Estado pode dar continuidade à ampliação da Escola Estadual Beninga Moreira, uma vez que o terreno anexo a ela, que hoje pertence ao Município de Macapá, passaria à propriedade do Estado.

“É importante debatermos esse assunto, pois faz parte das políticas públicas de investimentos do Estado, ampliar a rede de ensino do Estado, e a Procuradoria Patrimonial da PGE está à disposição do Ministério Público e do Município para darmos a prioridade e celeridade que o assunto merece”, afirmou o procurador Otávio de Santana.

Além da PGE e o MPE, participaram da reunião técnica representantes da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Estado de Infraestrutura , Procuradoria Geral do Município, Assembleia Legislativa do Amapá e Câmara Municipal de Macapá.

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