A Procuradoria-Geral do Estado, foi representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental, Dr. Francisco Feijó, em uma agenda com o procurador da República, Dr. Alexandre Parreira Guimarães, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP). Além da PGE, outros órgãos estaduais também tiveram representantes no encontro.
“Tratamos de pauta relativa a busca de soluções para viabilizar a regularização fundiária de uma comunidade tradicional agroextrativista localizada em área inserida no polígono do Distrito Industrial de Macapá e Santana. A PGE se faz presente nessas ações conjuntas, em prol dessas famílias tradicionais pela busca da tão sonhada regularização fundiária”, disse Dr. Feijó.
“A atuação conjunta com a nossa participação visa agilizar os processos de regularização. E no que depender da PGE, vamos sim somar esforços para assegurar que essas famílias tenham a posse legítima das terras onde vivem e trabalham, dando-lhes a segurança jurídica para uso do imóvel”, comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
Whatsapp / Gabinete: 96 98410-3046
protocolo@pge.ap.gov.brgabinete@pge.ap.gov.br
Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br