quinta, 29 de outubro de 2020 - 21:20h
PGE discute melhorias para o Programa de Tratamento Fora de Domicílio
Em reunião com MPE, SESA, servidores e Associação dos pacientes do TFD foram apresentadas propostas para desburocratizar o programa.
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE
Reunião sobre o TFD

Nesta quinta-feira (29), foi realizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, uma nova reunião para tratar sobre o Programa Tratamento Fora de Domicílio. Participaram do encontro, o Procurador Geral do Estado Dr. Narson Galeno, o Promotor de Justiça Títular da Promotoria da Saúde, Dr. Wueber Penafort do Ministério Público Estadual, o Secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes, Secretária Adjunta de Saúde Leila Nazaré da Silva, representantes da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (ASPTFD), além dos procuradores, Dr. Rodrigo Pimentel, Dr. Kevin Cunha, Dr. Otávio de Santana e Dra. Maria Alice Lopes Leda.

Durante a reunião foram apresentadas algumas propostas para a Pactuação, Organização Operacional e Organização Financeira do Programa TFD. Foram feitas sugestões como: a informatização dos procedimentos, o direcionamento de mais servidores para dar celeridade aos processos e o uso de um aplicativo como canal de acesso mais fácil e rápido para melhorar o atendimento.

“É necessário que possamos apresentar soluções que não dependam de mais recursos orçamentários. Pode ser feita a realização de Termo de Cooperação com a ASPTFD, a utilização do novo prédio da SESA por meio de TAC, a criação de um canal de atendimento via whatsapp, a tramitação de processos somente no PRODOC, a realização de cursos de capacitação gratuitos pelos servidores do TFD junto à Escola de Administração Pública – EAP” sugeriu o Procurador do Estado, Dr. Rodrigo Pimentel.

O Procurador-Geral, Dr. Narson Galeno, reforçou total apoio da PGE nas demandas da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e falou da importância desse processo na busca por melhorias para o programa.

“É fundamental que possamos ter um Termo de Cooperação com a entidade, para atendimento do interesse de todos. É excelente a ideia do aplicativo, bem como do atendimento especializado por área dentro do Programa Tratamento Fora de Domicilio. Sabemos que o TFD é um programa essencial para a saúde, uma vez que o Estado ainda permanece avançando nesta questão, então é necessário encontrar soluções para a desburocratização do programa” explicou Galeno.

Uma nova reunião para continuar as tratativas sobre o TFD ficou agendada para o próximo dia 04 de novembro, com a participação da PGE, dos servidores do TFD, do Ministério Público, de representantes da ASPTFD e da SESA.

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