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Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - CONSUP.
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - CONSUP.
Na tarde desta quarta-feira 3 de Julho, ocorreu a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado - CONSUP para o Biênio 2019/2021, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado é órgão...
EDITAL Nº 19/2019 – RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 19/2019 – RESULTADO FINAL
O Governo do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, resolve Informar que foram analisados os recursos interpostos pelos candidatos, após o resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Tornar Público em Diário Oficial...
EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL, APÓS RECURSOS E RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS.
EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL, APÓS RECURSOS E RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS.
  O Governo do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, resolve tornar Público em Diário Oficial do Estado (DOE) de Nº 6938 de 12 de Junho de 2019, O Resultado da prova oral do Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado...
Julgamento do TEMA 793 (RE/RG 855.178), Supremo Tribunal Federal
Julgamento do TEMA 793 (RE/RG 855.178), Supremo Tribunal Federal
Nesta quinta-feira, 23 de Maio, O plenário do Supremo Tribunal Federal deu seguimento ao julgamento da pauta da Saúde com o julgamento do TEMA 793 – RE/RG 855.178, no qual se discutia a “RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS PELO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA...
Julgamento do TEMA 500 (RE/RG 1.165.959), no Supremo Tribunal Federal
Julgamento do TEMA 500 (RE/RG 1.165.959), no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou o julgamento do TEMA 500 (RE/RG 1.165.959). No mencionado recurso discutiu-se o “DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTO NA?O REGISTRADO PELA ANVISA”. O Estado do Amapá, em conjunto com os demais Estados da Federação, postulavam...
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