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STF suspende ação do Amapá sobre regime previdenciário estadual
STF suspende ação do Amapá sobre regime previdenciário estadual
Nesta última quinta-feira (07/12), o ministro André Mendonça do STF, suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) em que o estado do Amapá contesta sua inclusão no Cadastro Negativo de Informações Previdenciárias e a não...
Governo do Amapá prorroga prazo do REFIS ICMS 2023
Governo do Amapá prorroga prazo do REFIS ICMS 2023
O Governo do Amapá prorrogou o prazo para adesão ao Refis do ICMS 2023 para pagamento à vista até 31 de dezembro. Essa é a oportunidade para quem quer pagar suas dívidas de ICMS em cota única, com 100% de descontos de juros e multas. A adesão...
PGE alinha demandas institucionais com a Rede Super Fácil
PGE alinha demandas institucionais com a Rede Super Fácil
O subprocurador-geral, Dr. Narson Galeno, recebeu nesta segunda-feira, 27/11, a diretora-adjunta do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, Ariele Martins, a assessora jurídica Kelly Alencar, e a gerente da unidade de contratos e convênios Francisca Belém.Foi um encontro...
PGE discute com SEAD o patrimônio imobiliário do Estado
PGE discute com SEAD o patrimônio imobiliário do Estado
Nesta quarta-feira, 29, o Procurador Assistente do Procurador-Geral, Dr. Rodrigo Pimentel e o Procurador da Procuradoria Patrimonial e Ambiental, Dr. Wellington Bringel, receberam os servidores da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) Marcelo Nunes (chefe da UABI) e Rafael Tavares...
PGE participa do Seminário Direito e Cultura realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília
PGE participa do Seminário Direito e Cultura realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília
Representando a Procuradoria-Geral do Amapá e a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), o procurador, Dr. Marcelo  Ramos, esteve em Brasília, no Seminário Direito e Cultura – Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil.O Seminário foi promovido...
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