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PGE colabora na formação dos Militares do Corpo de Bombeiros
PGE colabora na formação dos Militares do Corpo de Bombeiros
Foi encerrada, nesta quinta-feira, 13/07, a disciplina de Direito Administrativo Militar, do Curso de Formação de Oficiais Administrativos (CHOA) e  do Curso Especial de Habilitação de Oficiais (CEHO), facilitada pelo Procurador Chefe da Procuradoria de Pessoal Civil...
PGE participa de solenidade de assinatura da Lei que cria a Sala de Estado Maior da Advocacia no Amapá
PGE participa de solenidade de assinatura da Lei que cria a Sala de Estado Maior da Advocacia no Amapá
Representando a Procuradoria-Geral do Amapá, os procuradores Dr. Rodrigo Pimentel e Dr. Jimmy Negrão, participaram nesta sexta-feira, 14, da solenidade de assinatura da lei que cria a Sala de Estado Maior da Advocacia do Amapá.O evento ocorreu no auditório da OAB/AP, e o procurador-geral...
PGE prestigia Dia D de Multivacinação e destaca a importância de imunizar nossas crianças e adolescentes
PGE prestigia Dia D de Multivacinação e destaca a importância de imunizar nossas crianças e adolescentes
O procurador-geral Dr. Thiago Albuquerque participou neste sábado, 15/07, do lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes até 15 anos.A programação do dia D foi realizada pelo Governo do Estado, na Praça...
Dívida ativa, você sabe o que é?
Dívida ativa, você sabe o que é?
A dívida ativa corresponde aos débitos tributários e não tributários que não foram quitados pelo contribuinte dentro dos prazos estabelecidos e são inscritos através da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá em um cadastro específico,...
PGE emite parecer jurídico sobre o Edital de Licitação para a construção do novo Hospital de Emergência de Macapá
PGE emite parecer jurídico sobre o Edital de Licitação para a construção do novo Hospital de Emergência de Macapá
A Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios – PLCC, em esforço conjunto com a Central de Licitações e Contratos – CLC, trabalhou na análise jurídica do Edital de Licitação...
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