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PGE-AP garante a manutenção da cobrança de ICMS/DIFAL no exercício de 2022
PGE-AP garante a manutenção da cobrança de ICMS/DIFAL no exercício de 2022
A Procuradoria-Geral do Estado, através de pedido de suspensão de liminar ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, obteve decisão favorável, determinando a suspensão de 26 tutelas antecipadas concedidas em agravos de instrumento que tratam sobre a cobrança...
PGE-AP participa de reunião do Grupo de Trabalho dos Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Floresta - GCF
PGE-AP participa de reunião do Grupo de Trabalho dos Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Floresta - GCF
O procurador-geral, Dr. Narson Galeno e o procurador do Estado, Dr. Wellington Bringel, participaram em Brasília, de uma agenda com o Grupo de Trabalho (GT) dos Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.Na segunda-feira, 06, eles participaram de uma reunião, em que...
PGE, TJAP e SEFAZ reúnem para tratar acordos de precatórios que irão agilizar pagamentos aos credores
PGE, TJAP e SEFAZ reúnem para tratar acordos de precatórios que irão agilizar pagamentos aos credores
Nesta segunda-feira, 6, o Governo do Estado publicou Decreto que autoriza a celebração dos acordos diretos para pagamentos de precatórios. Com isso, a Procuradoria-Geral do Amapá (PGE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Tribunal de Justiça do Amapá...
PGE/AP participa do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PGE/AP participa do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
O procurador do Estado, Dr. Rodrigo Pimentel, representou o procurador-geral, Dr. Narson Galeno, no encontro que aconteceu nesta terça-feira, 7, na sede da Agência Amapá. A reunião foi com membros do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado...
Estado realiza mais 5 obras de segurança pública no Amapá
Estado realiza mais 5 obras de segurança pública no Amapá
A Procuradoria-Geral do Amapá, por meio da Central de Licitações e Contratos (CLC), iniciou um calendário de licitações para novas obras de Segurança Pública no Amapá. Todas na modalidade tomadas de preços custeadas com recursos de...
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