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Procurador do Amapá participa do II Encontro Internacional de Mestrandos e destaca o projeto Tesouro Verde, do Governo do Amapá
Procurador do Amapá participa do II Encontro Internacional de Mestrandos e destaca o projeto Tesouro Verde, do Governo do Amapá
O procurador do Estado, Dr. Evandro Garcez Filho, participou nesta terça-feira, 31, do II Encontro Internacional de Mestrandos, que é um evento promovido pela Unichristus que é uma Instituição de ensino superior de Fortaleza, Ceará.O evento reuniu de forma remota,...
PGE, SEINF e SEPLAN se reúnem para discutir o planejamento orçamentário de obras do Estado do Amapá.
PGE, SEINF e SEPLAN se reúnem para discutir o planejamento orçamentário de obras do Estado do Amapá.
O subprocurador-geral da PGE-AP, Dr. Thiago Albuquerque e a procuradora do Estado, Dra. Jeane Martins responsável pela Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC), receberam na manhã desta segunda-feira, 23, o secretário de Estado da Infraestrutura,...
PGE participa de Workshop de Ciência e Tecnologia
PGE participa de Workshop de Ciência e Tecnologia
O Procurador do Estado, Dr. Kevin Cunha, representou a PGE e o Procurador-Geral Dr. Narson Galeno no 'Workshop: estratégias de fomento para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e integração entre governo, mercado e sociedade', realizado pela Secretaria de...
PGE participa de reunião que discute questões ambientais e fundiárias do Estado do Amapá
PGE participa de reunião que discute questões ambientais e fundiárias do Estado do Amapá
O procurador-geral, Dr. Narson Galeno, os procuradores do Estado, Dr. Francisco Feijó e Dr. Wellington Almeida estiveram em reunião com o governador Waldez Góes, além de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Amapá Terras e Ministérios...
Por unanimidade, STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
Por unanimidade, STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
O município de Macapá ingressou com ação judicial em desfavor do Estado do Amapá com o intuito de obrigá-lo a repassar a cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem considerar os benefícios fiscais concedidos...
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