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Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e extrajudiciais
Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e extrajudiciais
Já esta valendo desde o dia 2 de abril, a Lei Estadual nº 2.658, que permite a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais em processos em que o Estado, ou mesmo suas autarquias e fundações públicas forem parte ré nos processos. Segundo o...
PGE anuncia licitação para compra de kits de assistência humanitária
PGE anuncia licitação para compra de kits de assistência humanitária
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Central de Licitações, divulga o Pregão Eletrônico de N° 031/2022.Trata-se de um Registro de Preço para atender ao Corpo de Bombeiros do Amapá com a aquisição de cestas básicas, colchões,...
Alexandre Sampaio é o novo Subprocurador-Geral Adjunto da PGE
Alexandre Sampaio é o novo Subprocurador-Geral Adjunto da PGE
Com a ida do Dr. Diego Bonilla para a Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado, quem assumiu o cargo de Subprocurador-Geral Adjunto foi o Dr. Alexandre Martins Sampaio, que vinha exercendo a função de Procurador Assistente do Procurador-Geral, no gabinete.Para o novo Subprocurador-Geral...
Estado cria Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios
Estado cria Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios
Com a sanção da Lei de Nº 2.659, o Governo do Amapá, regulamenta a criação da Câmara de Conciliação e com isso facilita o pagamento aos credores de precatórios devidos pelo Estado, por meio de acordos, mediante a utilização...
Diego Bonilla é o novo Corregedor da Procuradoria-Geral do Amapá
Diego Bonilla é o novo Corregedor da Procuradoria-Geral do Amapá
O procurador Dr. Diego Bonilla, já está à frente da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Amapá. A decisão foi do governador Waldez Góes, após o envio da lista tríplice da PGE com o nome dele e dos procuradores Dr. Thiago Albuquerque e Dr. Alexandre...
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