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STF autoriza Amapá importar e aplicar vacina russa Sputnik V, caso Anvisa não se manifeste
STF autoriza Amapá importar e aplicar vacina russa Sputnik V, caso Anvisa não se manifeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar parcial para que o Estado do Amapá possa importar e aplicar as 450 mil doses da Sputnik V adquiridas por meio de contrato de compra firmado, no dia 22 de março de 2021, pelo governador Waldez Góes com a Federação Russa....
Amapá recorre ao STF para que Anvisa libere uso da vacina Sputinik V
Amapá recorre ao STF para que Anvisa libere uso da vacina Sputinik V
O Estado do Amapá moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a liberação da Sputinik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia. Segundo a Procuradoria-Geral...
PGE atua de forma intensa nas ações do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus
PGE atua de forma intensa nas ações do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus
Em mais de 12 meses após a declaração de estado de calamidade pública em todo o território amapaense, a Procuradoria-Geral (PGE-AP) segue auxiliando juridicamente o Governo do Amapá em todas as políticas públicas de enfrentamento à pandemia...
PGE apresenta novo procurador que atuará no Procon/AP
PGE apresenta novo procurador que atuará no Procon/AP
Nesta sexta-feira, 26, o procurador-geral, Narson Galeno e o subprocurador-geral, Thiago Albuquerque apresentaram o procurador do Estado recém-empossado, Raphael Pires, ao diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, Eliton Franco.A partir de agora, o novo procurador...
PGE participa de audiência com Núcleo de Conflitos do TJAP
PGE participa de audiência com Núcleo de Conflitos do TJAP
A Procuradoria-Geral esteve em audiência, por meio de videoconferência, com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Secretaria de Planejamento do...
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