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PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá
PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá
A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) encaminhou, nesta segunda-feira, 8, um ofício ao Ministério Público Estadual (MPE/AP) solicitando providências à Promotoria de Saúde quanto a decisão da Prefeitura de Macapá autorizando a volta das aulas...
PGE oficializa ACP contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá.
PGE oficializa ACP contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá.
A Procuradoria-Geral do Amapá ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar de tutela de urgência em desfavor do Hospital Central de Macapá e Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho...
Dr. Antônio Clésio Cunha é empossado Procurador de Contas do Ministério Público de Contas
Dr. Antônio Clésio Cunha é empossado Procurador de Contas do Ministério Público de Contas
A posse aconteceu nesta quarta-feira, 3, na sede do Tribunal de Contas do Estado, em uma cerimônia restrita, que atendeu a todas as medidas de segurança contra a covid-19.Dr. Antônio Clésio Cunha deixou de ser Procurador do Estado, cargo pelo o qual atuou por 12 anos, e a partir...
PGE ajuizará com ação contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá
PGE ajuizará com ação contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá
A Procuradoria-Geral do Amapá decidiu mover Ação Civil Pública em desfavor da Unimed Fama Macapá, após receber pacientes transferidos de Manaus, sem notificação e alerta risco de saúde pública. A decisão foi após reunião...
Atuação conjunta: PGE e TCE alinham melhorias no procedimento de compras públicas do Estado
Atuação conjunta: PGE e TCE alinham melhorias no procedimento de compras públicas do Estado
Em uma nova reunião realizada por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria-Geral do Amapá deram início a Auditoria Operacional na Central de Licitações e Contratos da PGE. A CLC/PGE é o primeiro órgão do Estado, no...
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