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Estado consegue na Justiça obrigar Caixa Econômica a evitar aglomerações
Estado consegue na Justiça obrigar Caixa Econômica a evitar aglomerações
Desde que o Governo Federal iniciou o pagamento do auxílio emergencial, diariamente são registradas filas enormes nas agências da Caixa Econômica Federal. O Estado ajuizou ACP com pedido liminar na Justiça Federal, por meio da Procuradoria-Geral (PGE), para que as regras...
PGE garante prescrição de multa de mais de 11 milhões em ação movida pelo Ministério Público
PGE garante prescrição de multa de mais de 11 milhões em ação movida pelo Ministério Público
Nesta quarta-feira, 6, a Procuradoria-Geral do Amapá obteve resposta favorável do judiciário, de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual. O MPE cobrava do Estado multa de um suposto descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, firmado em dezembro...
Procuradoria-Geral consegue anular parcialmente Acórdão do TJAP
Procuradoria-Geral consegue anular parcialmente Acórdão do TJAP
A Procuradoria-Geral do Estado, através do Agravo de Instrumento, processo 0003134-16.2019.8.03.0000, interposto contra decisão da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá já na fase de Execução, consegiu anular parcialmente o Acórdão...
PGE-AP convoca mais cinco aprovados no concurso
PGE-AP convoca mais cinco aprovados no concurso
A Procuradoria-Geral do Amapá publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para os candidatos ao cargo de Procurador do Estado Classe I a participarem da Etapa de Exame Médico e Documental, de caráter eliminatório. No Exame Médico os candidatos...
De Tocantins para o Amapá: procurador Rodrigo Pimentel comemora ano de vida em terras tucujus
De Tocantins para o Amapá: procurador Rodrigo Pimentel comemora ano de vida em terras tucujus
Rodrigo Marques Pimentel é procurador do Estado desde janeiro de 2020. Pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas e pós-graduando em Licitações e Contratos pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva e em Direito Administrativo pela PUC Minas. Foi técnico...
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