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PGE recebe produtores rurais em encontro que debateu o setor produtivo do Amapá
PGE recebe produtores rurais em encontro que debateu o setor produtivo do Amapá
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, 5, representantes rurais, que apresentaram uma série de reivindicações do setor produtivo do Amapá. Entre as quais, a falta de licenças ambientais que dificultam o avanço da produção...
PGE faz a primeira audiência por videoconferência de 2020
PGE faz a primeira audiência por videoconferência de 2020
Nesta quarta-feira, 04, o Procurador Chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental, Dr. Francisco Feijó, juntamente com o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, Otávio Augusto Magalhães da Fonseca participaram de uma audiência com...
Estado abre contratação emergencial de empresa para içar navio naufragado
Estado abre contratação emergencial de empresa para içar navio naufragado
O Governo do Amapá continua adotando todas as medidas possíveis de suporte em relação ao naufrágio do Navio Anna Karoline III, ocorrido no último dia 29. Respaldada pelo decreto de situação de emergência assinado pelo governador Waldez Góes...
Reintegração de posse: imóvel do Trapiche Elierzer Levy retorna ao Estado
Reintegração de posse: imóvel do Trapiche Elierzer Levy retorna ao Estado
O imóvel localizado no início do Trapiche Eliezer Levy, orla de Macapá, será devolvido ao Governo do Amapá, após a Justiça atender na quarta-feira, 5, o pedido de reintegração de posse da Procuradoria-Geral do Estado. A determinação...
Mutirão fiscal facilitará regularização tributária de cidadãos e empresas
Mutirão fiscal facilitará regularização tributária de cidadãos e empresas
Mutirão de conciliação fiscal busca oportunizar os contribuintes a renegociar seus débitos. Marcada para junho, ação será promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) e Governo do Amapá, através da Procuradoria Geral do Estado...
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