LISTAS DE VERIFICAÇÃO

LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECK-LISTS)

As Listas de Verificação (check-lists) são documentos que visam orientar os órgãos e entidades quanto aos documentos exigidos e etapas a serem cumpridas em cada procedimento, facilitando sua execução e a análise dos órgãos de controle. As Listas devem ser utilizadas em conjunto com as minutas padronizadas disponibilizadas, dado que possuem fins diversos e complementares.

Os órgãos e entidades deverão sempre extrair as Listas de Verificação deste endereço eletrônico, como forma de garantir que estejam em posse do documento mais atualizado. No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para clc.coordgeral@pge.ap.gov.br.

 

LISTAS DISPONÍVEIS

LV LEI 14.133/2021

LV - TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO

LV - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Lei n.º 14.133/2021 - Regras do Decreto estadual n.º 1.716, de 08/03/2023)

LV - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUTAL - Lei 14.133/2021

LV - DISPENSA COM COTAÇÃO ELETRÔNICA - Lei n.14133 2021 (atualizada)

LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021

LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021

 

LV LEI 8.666/93

LV - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- IN 01/2020 - CGE/PGE

LV - SANÇÕES - Manual

LV - REEQUILIBRIO DE CONTRATOS - 2023

LV - ADESÃO_ATA_SRP_atualizada

LV - REEQUILÍBRIO - ATA SRP

LV - PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 24, IV, DA LEI N.º 8666/93 EMERGENCIAL

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93

LV - ADESÃO ATA SRP DA CLC/PGE

LV - ADITIVO 25% - ATUALIZADO

LV - ADITIVO PRORROGAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO (ATUALIZADA)

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - GERAL

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X  DA LEI 8666/93

LV - FASE EXTERNA (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE)

LV - ELABORAÇÃO DE TR E PESQUISA DE MERCADO

LV - INEXIGIBILIDADE CAESA E ECT - PARECER REFERENCIAL

LV - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA CEA - PARECER REFERENCIAL

LV - ADITIVO PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (NOVA)

 

LV PPCM

LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO (ART. 93, INCISO VIII)

LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS (Versão em DOC Clique aqui)

 

CHECK LIST - AJUSTE CONTAS - EXERCICIO ATUAL



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