quinta, 02 de julho de 2020 - 15:43h
PGE busca conciliação para atender apelo de universitários
Encontro com representante de uma das faculdades rés aconteceu nesta quinta
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE
Reunião PGE, PROCON e CEAP

Na manhã desta quinta-feira, 02 de julho, o Subprocurador-Geral da PGE, Dr. Thiago Albuquerque, presidiu reunião na qual estiveram presentes, o Procurador do Estado com assento técnico-jurídico junto ao Instituto de Defesa do Consumidor, Dr. Orislan Souza, o Diretor-Presidente do PROCON/AP, Eliton Franco, e o Diretor da Faculdade CEAP, Dr. José Cláudio da Silva.

O encontro foi para tratar sobre a Ação Civil Pública, em que o Instituto de Defesa do Consumidor por meio da PGE-AP, ingressou na Justiça Estadual e obteve resposta favorável aos acadêmicos, para que a instituição de ensino superior apresente em 48 horas, após intimação da decisão liminar, proposta de acordo referente ao desconto no valor das mensalidades referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020, período em que os alunos reclamam que não tiveram aulas, inclusive aulas on-line e estavam sendo cobrados pelo preço normal estabelecido em contrato.

A proposta do CEAP foi considerada insatisfatória pelo Procon, para atender aos interesses dos consumidores acadêmicos. A Instituição então, ficou de apresentar uma nova proposta em um prazo de 24 horas.

A PGE/AP, através do Gabinete, vem realizando a tentativa de conciliação entre as partes, preocupada com os consumidores/alunos, bem como com as dificuldades decorrentes de uma possível decisão judicial, que possa não trazer a solução desejável.

NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PGE - Procuradoria Geral do Estado
Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396, Macapá - AP, CEP 68900-015
(96) 3131-2913
contato@pge.ap.gov.br
Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2024 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá