O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar parcial para que o Estado do Amapá possa importar e aplicar as 450 mil doses da Sputnik V adquiridas por meio de contrato de compra firmado, no dia 22 de março de 2021, pelo governador Waldez Góes com a Federação Russa. O pedido foi feito pelo Governo do Amapá, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, expedida nesta sexta-feira, 23, estipula um prazo máximo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se posicione sobre a importação excepcional e temporária da vacina russa.
“Estamos felizes com a decisão, isso quer dizer que o Estado poderá prosseguir com as vacinas russas para avançar no Plano Nacional de Imunização para atendimento da população amapaense”, comentou o procurador-geral do Estado, Narson Galeno.
O governador do Amapá, Waldez Góes, também comemorou a decisão do Supremo e relembrou o avanço que o estado terá na vacinação contra a covid-19 com as doses contratadas.
“Estamos contentes com a decisão do STF. Precisamos avançar mais ainda no enfrentamento a pandemia da Covid-19. Por isso, decidimos adquirir por conta própria as 450 mil doses da vacina Sputnik V e isso foi possível com um trabalho de ajuste de gastos. Reservamos recursos suficientes para a compra, e quanto maior o quantitativo de vacinas, mais pessoas teremos vacinadas, mais vidas teremos preservadas”, afirmou Góes.