Na tarde desta quarta-feira 3 de Julho, ocorreu a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado - CONSUP para o Biênio 2019/2021, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado é órgão de deliberação superior da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá e tem a finalidade de velar pela observância dos princípios e normas que regem a instituição, bem como supervisionar a atuação dos procuradores do Estado.
O referido Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com regimento interno próprio, têm suas atribuições fixadas na Lei Complementar nº 0089/2015, em seu artigo 12, competindo-lhe dirimir as mais altas questões da carreira de Procurador do Estado e da própria Instituição, e a seus membros cabe o título de Conselheiros.
Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior, Drº Narson de Sá Galeno, salientou a importância dos membros anteriores do Conselho Superior e os parabenizou pelo trabalho desempenhado no biênio de 2017/2019 no qual foram realizadas 39 (trinta e nove) sessões do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado e têm o quantitativo de 11 (Onze) sessões Ordinárias, 3 (Três) sessões Extraordinárias, com 90 (Noventa) pautas deliberadas. Salientou ainda a importância do Conselho Superior para a Procuradoria-Geral e para o Estado do Amapá. Dr Narson Galeno encerrou seu discurso dando as boas vindas para os novos membros do Conselho Superior e desejando que o próximo biênio seja tão produtivo quanto aos anos anteriores.
Assim o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado tem como atual composição para o Biênio 2019/2021 os seguintes Conselheiros:
MEMBROS NATOS:
Narson de Sá Galeno – Presidente do Conselho
Antônio Clésio Cunha dos Santos - Corregedor
MEMBROS TITULARES:
1º Hélio Rios Ferreira – Procurador do Estado
2º Alexandre Martins Sampaio – Procurador do Estado
3º Jeane Alessandra Teles Martins Paiva – Procuradora do Estado
MEMBROS SUPLENTES:
1º Paulo Roberto Fontenele Maia – Procurador do Estado
2º Antônio Alano Araruna Duarte – Procurador do Estado
3º Edilene Chagas Faria – Procuradora do Estado