TODAS AS PUBLICAÇÕES
Nome do Arquivo Tipo
Nome do Arquivo Tipo
RESOLUCAO Nº 001.2024 - SUMULAS ADMINISTRATIVAS 15 E 16 - Dispõe a respeito de súmulas para uniformização da jurisprudência administrativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Legislações
RESOLUCAO Nº 002.2024 - REGULAMENTA ALTERACAO GOZO DE FERIAS PROCURADORES Legislações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL N.º 05/2024 - PLCC/PGE/AP Pareceres
Rateio MARÇO 2024 Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 004/2024– PLCC/PGE/AP Pareceres
LV - ADITIVO 25% - ATUALIZADO Publicações
LV - TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO Publicações
ENUNCIADOS DO FONACON - FÓRUM NACIONAL DAS CONSULTORIAS JURÍDICAS DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FONACON Normas
PARECER REFERENCIAL 02/2024-PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM QUE O PODER PÚBLICO FIGURE COMO LOCATÁRIO - REEDIÇÃO Pareceres
ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - FEVEREIRO Pareceres
Jornal PGE em foco Fevereiro/2024 Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2024-PLCC/PGE/AP-PARECER REFERENCIAL MONOPÓLIO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Publicações
Rateio JANEIRO 2024 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Janeiro 2024 Publicações
Rateio FEVEREIRO 2024 Publicações
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL Nº 02.2024. assinado Publicações
Parecer Referencial Nº 02 2024 PGE Prorrogacao de vigencia locacao de imovel REEDICAO Publicações
Jornal PGE em foco Janeiro/2024 Publicações
Jornal PGE em foco Dezembro/2023 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Dezembro 2023 Publicações
PARECER REFERENCIAL Nº 01.2024 - PLCC PGE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Pareceres
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Publicações
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Lei n.º 14.133/2021 - Regras do Decreto estadual n.º 1.716, de 08/03/2023) Publicações
Edital 001.2023 – Secretaria de Precatórios TJAP Publicações
Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2023 Publicações
Jornal PGE em foco dez/2023 Publicações
Jornal PGE em foco Dez/2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - DEZEMBRO Publicações
LV PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Lei n.º 14.133/2021 - Regras do Decreto estadual n.º 1.716, de 08/03/2023 Publicações
PORTARIA Nº 786 PGE - PLANTÃO RECESSO Portarias
LV - Prorrogação de Vigência contratual - Lei 14.133/2021 Publicações
RATEIO NOVEMBRO 2023 Publicações
RATEIO DEZEMBRO 2023 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Novembro 2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - NOVEMBRO Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - OUTUBRO Publicações
Jornal PGE em foco Novembro/2023 Publicações
LV - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- IN 01/2020 - CGE/PGE Publicações
RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CONSUP/PGE Publicações
RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CONSUP/PGE Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Outubro 2023 Publicações
Jornal PGE em foco - Outubro 2023 Publicações
Guia Prático do Assistente Técnico-Jurídico Manuais
REFIS ICMS 2023 Publicações
PARECER REFERENCIAL N 10.2023 - CONTRATACAO DIRETA EM RAZAO DE VALOR BAIXO - LEI 8666.93 Pareceres
Rateio OUTUBRO 2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - SETEMBRO Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - SETEMBRO Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Setembro 2023 Publicações
Jornal PGE em foco - Setembro 2023 Publicações
Manual Práticas sustentáveis Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - PGE - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Publicações
Rateio SETEMBRO 2023 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Agosto 2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - AGOSTO Publicações
PARECER REFERENCIAL Nº 09/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEI 8666/93 Pareceres
Jornal PGE em foco Agosto/2023 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 005.2023 - CONSUP - ALTERA RESOLUCAO Nº 004.2022 - GRATIFICACAO CUMULACAO Resolução
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - JULHO Resolução
Rateio AGOSTO 2023 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Julho 2023 Publicações
Jornal PGE em foco julho/2023 Publicações
Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Junho 2023 Publicações
Rateio JULHO 2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - JUNHO Publicações
DEVEDORES DIVIDA ATIVA Publicações
Jornal PGE em foco junho/2023 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2022-PGE Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2021-PGE Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2020-PGE Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - MAIO Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - ABRIL Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - MARÇO Publicações
Ordem Cronológica Março/2023 Publicações
LV - SANÇÕES - Manual Publicações
LV - Reequilíbrio de Contratos - 2023 Publicações
RATEIO JUNHO 2023 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 04.2023 - CONSUP - SÚMULA ADM 14 - AUXÍLIO FUNERAL, NATALIDADE E PECÚLIO Resolução
Jornal Digital PGE em foco - edição maio/2023 Publicações
LV - Dispensa com cotação eletrônica - Lei n.14133 2021 (atualizada) Publicações
Parecer Referencial 08/ 2023 - Inexigibilidade Capacitação de servidores - Lei 14.133/21 Publicações
LV_ADESA?O_ATA_SRP_atualizada Publicações
RATEIO MAIO 2023 Publicações
Jornal Digital PGE em foco - edição abril/2023 Publicações
PARECER REFERENCIAL Nº 07.2023 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA Pareceres
RESOLUCAO Nº 04.2023 - CONSUP - SUMULA ADM 14 - AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE E PECULIO Publicações
RATEIO ABRIL 2023 Publicações
RESOLUCAO Nº 003.2023 - ENUNCIADOS 1,2,3 Legislações
PARECER REFERENCIAL Nº 06.2023 - CONTRATACAO DIRETA CONCESSIONARIAS EXCLUSIVAS (REEDICAO) Pareceres
PORTARIA Nº 235/2023-PGE OUVIDOR-GERAL Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 OUVIDORIA PGE Publicações
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 05 2023 Pareceres
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 05 2023 Publicações
Jornal Digital PGE em foco - edição mar/2023 Publicações
Parecer Referencial 03 2023 - cotacao eletronica - Nova Lei Pareceres
Parecer Referencial 04 2023 - Prorrogacao de Contratos Por Escopo._Atualizado Pareceres
Despacho de opcao pelo regime 8.666-93 Publicações
TR COMPRAS LEI 14.133/2023 Publicações
MODELO DE TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISIC?O?ESFORNECIMENTOS COM BASE NA LEI Nº 14.133-21 (SEM SRP) Publicações
RESOLUÇÃO Nº 002.2023 CONSUP - ALTERA RESOLUÇÃO 002.2022 AUXÍLIO RESSARCIMENTO Resolução
Resolução 01.2023-CONSUP - Identidade Visual da PGE Resolução
PORTARIA CONJUNTA Nº002/2023 PGE Publicações
Rateio Março 2023 Publicações
ETP - Nova Lei de Licitações Publicações
Decreto Nº. 1716 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento do SRP nos termos da Lei 14.133 Publicações
Decreto Nº. 1715 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento pregão e concorrência nos termos da Lei 14.133 Publicações
REVISTA JURIDICA PDF E-BOOK 001 Publicações
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01.2023 – PPCM.PGE-AP com HOMOLOGO Parecer Juridico referencial. Promocao de Pracas Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS - 070101 - PGE Publicações
Jornal PGE em Foco 2ª edição Publicações
Rateio FEVEREIRO 2023 Publicações
PARECER JURÍDICIO REFERENCIAL Nº 02.2023 - PLCC Pareceres
Jornal Digital PGE em foco - edição 01 jan23 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CONSUP/PGE Resolução
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 - REEDIÇÃO REEQUILÍBRIO DE ATA Pareceres
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 Pareceres
LV - Aditivo - Prorrogação de Serviços art. 57, II e IV Publicações
LV - Aditivo - Prorrogação Locação de imóvel Publicações
Requerimentos Administrativos do Núcleo de Dívida Ativa Publicações
Rateio Janeiro 2023 Publicações
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI No 14.133/2021 Manuais
DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Decretos
PLANO ESTRATEGICO PGE Planejamento Estratégico
Minuta - Consulta pública - Decreto pregão e concorrência. Publicações
MANUAL PRÁTICO DE SANÇÕES Publicações
Manual Prático de Sanções Administrativas Publicações
Rateio Dezembro 2022 Publicações
Rateio Novembro 2022 Publicações
PORTARIA Nº 617/2022-PGE RECESSO E PLANTÃO Publicações
ETP - Nova Lei de Licitações Leis
OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.0883.0035/2022 GABINETE - PGE (RECESSO) Publicações
ETP ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES Publicações
LEI COMPLEMENTAR Nº 142-2022- ALTERA A LC Nº 089-2015, DO ESTATUTO DOS PROCURADORES DO ESTADO-PGE. Leis
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.1332021 Publicações
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 06-2022 Pareceres
PARECER JURIDICO REFERENCIAL N. 06-2022 - REEDIÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24, II DA LEI 8666-93 Pareceres
Rateio Outubro 2022 Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022–PGE Normas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP Legislações
PARECER REFERENCIAL 05.2022 Pareceres
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N.005. 2022-2 Pareceres
Rateio Setembro 2022 Publicações
Rateio Agosto 2022 Publicações
CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP Publicações
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CONSUP/PGE Resolução
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CONSUP/PGE Resolução
Rateio Julho 2022 Publicações
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA COM REMESSA À PGE Arquivo
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA SEM REMESSA À PGE Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022 Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022 Arquivo
Rateio Junho 2022 Publicações
Rateio Maio 2022 Publicações
Rateio Abril 2022 Publicações
LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X DA LEI 8666/93 Publicações
PARECER REFERENCIAL 01/2021-PPCM/PGE (PROMOÇÕES DOS PRAÇAS ESPECIAIS E COMBATENTES DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS) Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 44 Publicações
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 Publicações
HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 – PLCC/PGE/AP Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 - PLCC/PGE/AP Publicações
Cartilha Eleitoral PGE 4ª edição Publicações
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONSUP PGE - SÚMULAS 11,12 E 13 Resolução
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03-2022 COM HOMOLOGO Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 43 Publicações
Rateio Março 2022 Publicações
Rateiro Fevereiro 2022 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 42 Publicações
EDITAL DA REVISTA PGE Editais
LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021 Publicações
LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 Publicações
LV - cotação eletrônica - 14.133 Publicações
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02.2022 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (reedição) Pareceres
HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022- PLCC/PGE Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022 – PLCC/PGE Publicações
LV - Dispensa I, II e VIII na Lei 14.1333_2021, com cotacção eletrônica Publicações
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Publicações
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133 Decretos
MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS Manuais
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS IRP´S PARA AS LICITAÇÕES DE 2022 - PGE-CLC Portarias
DECRETO Nº 0463-2022-GEA Decretos
BOLETIM INFORMATIVO Nº 41 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 40 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 39 Publicações
DECRETO Nº 0463-2022-GEA - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO Publicações
LV - REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS Publicações
Rateio Janeiro 2022 Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Publicações
LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO Publicações
LV - REEQUILÍBRIO - ATA SRP Publicações
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01 2022 - REEQUILÍBRIO DE ATA Pareceres
BOLETIM INFORMATIVO Nº 38 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 37 Publicações
RATEIO DEZEMBRO/2021 Publicações
PORTARIA N° 657/2021 Publicações
Portaria nº 581/2021-PGE, referente ao recesso Publicações
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO RECESSO Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 36 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 35 Publicações
RATEIO NOVEMBRO/2021 Publicações
RATEIO OUTUBRO/2021 Publicações
RATEIO SETEMBRO/2021 Publicações
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS Manuais
LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, DA LEI 8666/93 (VERSÃO DOC) Publicações
LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93 Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 04/2021: COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24,II, LEI 8.666/93 Pareceres
PARECER REFERENCIAL 03/2021: ADESÃO À ATA DE SRP Pareceres
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2021 – PLCC/PGE Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 34 Publicações
DECRETO SIGA Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 33 Publicações
Rateio Setembro 2021 Publicações
PARECER REFERENCIAL Nº 03/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº32 Publicações
LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº31 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 30 Publicações
LV - Contratação Direta – Art. 24, IV, da Lei n.º 8666/93 (Emergencial) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 29 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº26 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 25 Publicações
Instrução Nº 001/2020 - CONSUP Arquivo
Instrução Normativa CGE Nº 001/2016 Normas
Instrução Normativa Nº 01/2020 - CGE/PGE Normas
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Publicações
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Central de Licitações
BOLETIM INFORMATIVO Nº24 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº23 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº22 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 21 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 20 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº19 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 18 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO N° 17 Publicações
PARECER REFERENCIAL 01/2021 - PLCC/PGE Publicações
RATEIO JANEIRO/2021 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº16 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 15 Publicações
CHECK LIST - Ajuste de Contas - Exercício Atual Arquivo
Instrução Normativa Conjunta Nº 01 2020 - CGE / PGE Arquivo
LV - Contratação Direta por dispensa (Art. 24 inciso I e II Cotação Eletrônica) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO 14 Publicações
Modelo de TR - PREGÃO com SRP - BENS Arquivo
Modelo de TR - PREGÃO SIMPLES - BENS Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 13 Publicações
Lista de Verificação para Elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico e realização de Pesquisa de Mercado Publicações
Boletim Informativo Nº 12 Publicações
Instrução Normativa Nº 001/2020 - CLC/PGE Normas
BOLETIM INFORMATIVO Nº 11 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 009 - REFIS Resolução
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10 Publicações
PORTARIA Nº 354/2020-PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-CGE-PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA 006 - HORÁRIO ACESSO EXTERNO EPGE Portarias
AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 9 Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-PGE Publicações
PLANO DE RETORNO PRESENCIAL Publicações
PORTARIA Nº 284/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 8 Publicações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Manuais
CARTILHA ELEITORAL 2020 PGE-AP Legislações
PARECER REFERENCIAL CORONAVÍRUS Pareceres
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 07 Publicações
PORTARIA Nº 248/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 173/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 06 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 05 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 04 Publicações
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº3 Decretos
PORTARIA Nº 140/2020-PGE Portarias
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 02 Publicações
ROTEIRO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS Manuais
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1 Publicações
PORTARIA Nº 133/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 131/2020 - PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CG / PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020 - PGE Portarias
DECRETO EMERGENCIAL AMAPÁ Decretos
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020 - PGE Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
FICHA INSCRIÇÃO - PALESTRA Publicações
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020-GAB/PGE Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
Lista de Verificação para Aditivo: Prorrogação de Serviço Contínuo 2019 Central de Licitações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Arquivo
EDITAL Nº 20/2019 Editais
Cronograma Entrega de Relatório - ASPLAN Arquivo
EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL Editais
Resolução Nº 001/2019 - CONSUP/PGE Resolução
Relatório de Gestão 2018 Publicações
Edital n° 17/2019 de Convocação para Audição da Prova Oral Editais
Decreto Nº 1956 de 03 de Maio de 2019 Decretos
PORTARIA CONJUNTA 005/2019 - GAB/CLC/PGE Central de Licitações
PORTARIA CONJUNTA 002/2019 - GAB/PGE Portarias
RECOMENDAÇÃO 005.2019 - PRODEMAP Recomendações
Lei Estadual Nº 2.149, de 14 de Março de 2017 Leis
Lei de Acesso a Informação Leis
Lista de Verificação - Adesão Órgão Integrante Central de Licitações
Concurso PGE/AP - Convocação Prova Oral e Títulos Editais
LEI ORGÂNICA DA PGE Leis
Súmulas Legislações
Organograma Arquivo
Servidores de férias Arquivo
Formulários - Núcleo Pessoal Arquivo
Manual Tramite Operacional - Cotação Eletrônica Central de Licitações
Manual Tramite Operacional - Licitante Central de Licitações
Listas de Verificação Arquivo
Resoluções Arquivo
Regimento Interno Regimento Interno
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PGE - Procuradoria Geral do Estado
Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396, Macapá - AP, CEP 68900-015
(96) 3131-2913
contato@pge.ap.gov.br
Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2024 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá