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PGE lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no trabalho.

Baixe a cartilha aqui.

Portaria nº 372/2026 - PGE

Como parte das ações da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, foi lançada a cartilha “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no Trabalho”.

A publicação tem caráter educativo e reúne conceitos, informações e diretrizes para conscientizar servidores, colaboradores e procuradores sobre a importância de identificar e enfrentar práticas abusivas no ambiente de trabalho.

Além de indicar formas de reconhecimento de condutas inadequadas, canais de denúncia e a relevância da rede de apoio institucional, a cartilha destaca a Portaria nº 372/2026-PGE, que institui o Plano de Ação contra o Assédio e a Discriminação. A norma define objetivos, diretrizes e ações voltadas à prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização, além de disciplinar o procedimento administrativo em casos de violação.

Entre os principais pontos da portaria estão a criação da rede de acolhimento, a definição dos canais de denúncia e a atuação da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral na condução dos casos.

O material reforça o compromisso da PGE-AP em garantir um ambiente de trabalho mais seguro, ético, respeitoso e acolhedor para todos os integrantes da instituição.

Clube Literário “Leituras do Meio do Mundo”

* Sobre o Grupo
O Grupo de Leitura da Procuradoria do Estado do Amapá é uma iniciativa que visa reunir procuradores, servidores e colaboradores para a leitura e discussão de obras literárias. Através dos encontros, o grupo proporcionará um espaço de interação e reflexão, onde os participantes poderão compartilhar suas ideias e expandir seus conhecimentos. Cada encontro contará com uma obra previamente indicada, que será discutida entre os participantes. A atividade é voluntária e aberta a todos os membros da instituição, sendo uma excelente oportunidade para fortalecer a integração entre os colegas.
Os benefícios dessa prática incluem o estímulo à criatividade, o desenvolvimento do pensamento crítico e a melhoria das relações interpessoais, criando um espaço para que os participantes saiam do cotidiano profissional e se engajem em debates enriquecedores.
O grupo de leitura é fundamentado em princípios de respeito, inclusão e liberdade de expressão, garantindo um ambiente harmonioso e plural para todos. Participe e descubra como a leitura pode transformar e fortalecer nossa convivência institucional.

* Inscrições
Presencial: Núcleo de Atendimento da PTRI
  (96) 98401-9804

* Dias e Horário das Reuniões
Próximo encontro: 29/04/2026
Horário: 14h
Local: Sala de reuniões 2º andar.

* Livros trabalhados
1. O sol é para todos - Harper Lee (28.08.2025)

2. A Trança - Laetitia Colombani (18.11.2025)

3. Fogo Morto - José Lins rego (05.02.2026)

3. Oração para Desaparecer (29.04.2026)
 
Empréstimos de exemplares estão sendo disponibilizados no Núcleo de Atendimento da PTRI.

*  Portaria de Instituição e Regimento Interno
    Portaria n. 325/2025 PGE
*  Regulamento do Clube Literário  

    Regulamento do Clube Literario

* Comitê Gestor
Carlos Henrique Medeiros Holanda – Procurador do Estado
Manuela Almeida Rezende Campos – Procuradora do Estado
Gabrielly Souza Nobre – Assistente Administrativo
Ívia Lorrana Borges Lima – Analista Jurídico
Ludmilla Leite Libera Mathias – Assistente Técnico-Jurídico

*Para mais informações, acesse:

Instagram

Folder Clube Literario

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