LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECK-LISTS)
As Listas de Verificação (check-lists) são documentos que visam orientar os órgãos e entidades quanto aos documentos exigidos e etapas a serem cumpridas em cada procedimento, facilitando sua execução e a análise dos órgãos de controle. As Listas devem ser utilizadas em conjunto com as minutas padronizadas disponibilizadas, dado que possuem fins diversos e complementares.
Os órgãos e entidades deverão sempre extrair as Listas de Verificação deste endereço eletrônico, como forma de garantir que estejam em posse do documento mais atualizado. No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para clc.coordgeral@pge.ap.gov.br.
LISTAS DISPONÍVEIS
LV LEI 14.133/2021
LV - FLUXO OPERACIONAL DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA GERENCIADA
PELA SECCOMPRAS
LV - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA GERENCIADA PELA SECCOMPRAS
LV - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA
LV - INEXIGIBILIDADE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA Art 74 insiso, da lei nº 14.133/2021
LV - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - Lei n. 133/2021
LV - DISPENSA COM COTAÇÃO ELETRÔNICA - Lei n.14133 2021 (atualizada)
LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021 (atualizada)
LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 (atualizada)
LV - ADITIVO ACRÉSCIMO SUPRESSÃO 25% Lei 14.133
LV - RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
LV LEI 8.666/93
LV - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- IN 01/2020 - CGE/PGE
LV - REEQUILIBRIO DE CONTRATOS - 2023
LV - ADESÃO_ATA_SRP_atualizada
LV - ADITIVO PRORROGAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO (ATUALIZADA)
LV - ADITIVO PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (NOVA)
LV - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CLC/PGE
LV PPCM
LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO (ART. 93, INCISO VIII)
LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS (Versão em DOC Clique aqui)
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Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
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