Pareceres

PARECERES JURÍDICOS REFERENCIAIS

PPCM 2026

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2026 – PPCM/PGE-AP - LICENCIAMENTO DE PRAÇAS A PEDIDO.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2026 – PPCM/PGE-AP - PROMOÇÕES DE PRAÇAS.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 001/2026 – PPCM/PGE-AP - ACUMULAÇÃO DE CARGOS APÓS A EC 138/2025.

PPCM 2025

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2025 – PPCM/PGE-AP - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAR PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO.

 

PLCC 2026

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 13/2026 – PLCC/PGE - REEDIÇÃO DE PARECER REFERENCIAL. ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE SERVIÇOS. ULTRATIVIDADE DA LEI Nº 8.666/1993. COM REMESSA ORDINÁRIA À PGE

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 12/2026 – PLCC/PGE - REEDIÇÃO DE PARECER REFERENCIAL PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS OU MPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 14.133/2021. COM REMESSA ORDINÁRIA À PGE

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 11/2026 – PLCC/PGE - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA (LEI Nº 14.133/2021 - REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.716, DE 08/03/2023) SEM REMESSA ORDINÁRIA À PGE.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 10/2026 - PLCC/PGE/AP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 DESNECESSIDADE DE REMESSA À PGE.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 09/2026 – PLCC/PGE - REPUBLICAÇÃO. PARECER REFERENCIAL PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA (LEI Nº 14.133/2021 - REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.716, DE 08/03/2023) COM REMESSA ORDINÁRIA À PGE.


PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 08/2026-PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELA LEI Nº 14.133/2021

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 07/2026 - PLCC/PGE-AP - REEDIÇÃO PARECER REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO DO BAIXO VALOR, MEDIANTE COTAÇÃO ELETRÔNICA, COM FULCRO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. DESNECESSIDADE DE REMESSA À PGE.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2026 - PLCC/PGE-AP - REEDIÇÃO MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 – CGE/PGE

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2026 – PLCC/PGE-AP - REEDIÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SINGULAR. REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 14.133/2021

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2026 – PLCC/PGE/AP - ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS POR ESCOPO

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03/2026 - PLCC/PGE - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM QUE O PODER PÚBLICO FIGURE COMO LOCATÁRIO. ULTRATIVIDADE DA LEI Nº 8.666/93. REEDIÇÃO

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2026 – PLCC/PGE/AP - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. CONTRATAÇÃO DIRETA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO EXCLUSIVO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REEDIÇÃO

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2026 – PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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