A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) e a Receita Federal iniciaram tratativas para lançar uma campanha chamada "Imposto de Renda Solidário".
A PGE entra como parceira da ação, pois além de abraçar causas sociais, possui a Procuradoria Tributária que atua com as demandas jurídicas de contribuintes com dívida ativa no âmbito estadual.
Nesta quinta feira (2/3) o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque e o procurador-chefe da Procuradoria Tributária Rennan Melo receberam o delegado da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freires Gomes e a coordenadora do Grupo de Cidadania Fiscal da Receita Federal, Auxiliadora Reis Valente, para alinhar sobre como a campanha será realizada no Estado.
A intenção é incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda retido para projetos sociais que beneficiam a comunidade.
“Muito importante esse alinhamento com a equipe da Receita Federal, que de antemão destacou a importância da destinação de parte do imposto recolhido para um fundo social ou projeto de escolha do servidor. Essa ação não gera custo adicional para o contribuinte, mas vai fazer diferença na vida de muitas pessoas.” frisou o procurador Rennan Melo.
Segundo o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque, o diálogo interinstitucional busca reforçar a atuação conjunta na promoção da solidariedade e da responsabilidade social, bem como incentivar a transparência na utilização dos recursos públicos.
“A PGE está sempre engajada nas causas sociais, tanto que todos os anos promovemos ações em prol dos mais necessitados. E se envolver nesse projeto fortalece ainda mais as nossas políticas sociais" disse o procurador-geral.
"Ao destinar parte do imposto de renda para projetos sociais, o contribuinte vai ajudar diretamente para a melhoria das condições de vida da comunidade, sendo essencial a divulgação da campanha e a atuação conjunta dos entes na promoção da cidadania fiscal", finalizou Albuquerque.
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