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CAMPANHA OUTUBRO ROSA
CAMPANHA OUTUBRO ROSA
Outubro Rosa é um movimento que é celebrado mundialmente com diversas ações voltadas à prevenção e diagnóstico antecipado do câncer de mama, para assim poder combatê-lo com mais eficiência e celeridade, diminuindo a nocividade...
PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS DEFENDEM AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS DEFENDEM AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
  O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG encaminhou, nesta quinta feira (03/10), ofício aos presidentes do Senado Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal Rodrigo Maia, externando preocupação quanto à constitucionalidade...
XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
O Procurador-Geral do Estado do Amapá, Dr. Narson de Sá Galeno, participou juntamente com outros Procuradores do Estado do Amapá do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal – CNPEDF, que fora realizado em Fortaleza – CE, dos dias 24 a 27...
AMAPÁ E OUTROS 22 ESTADOS E O DF COBRAM DA UNIÃO JUNTO AO STF PERDA DE CERCA DE 4,8 BILHÕES
AMAPÁ E OUTROS 22 ESTADOS E O DF COBRAM DA UNIÃO JUNTO AO STF PERDA DE CERCA DE 4,8 BILHÕES
O Estado do Amapá, juntamente com mais 22 Governos estaduais e Distrito Federal - DF vão ao Supremo Tribunal Federal – STF em busca de mudanças nas regras de compensação tributaria, que está em vigor desde 2018, a qual aumentou o uso do abatimento de impostos...
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – PGE/AP, CONSEGUEM JUDICIALMENTE MANTER VARAS FEDERAIS DE OIAPOQUE E LARANJAL DO JARÍ.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – PGE/AP, CONSEGUEM JUDICIALMENTE MANTER VARAS FEDERAIS DE OIAPOQUE E LARANJAL DO JARÍ.
Em atuação inédita da PGE-AP nos autos do Mandado de Segurança 35.972- Relator Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Gilmar Mendes, o Estado consegue manter as Varas Federais de Oiapoque e Laranjal do Jari, as quais tinham decisão de remanejamento para o Distrito...
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