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BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1
O boletim informativo coronavírus nº 01 reúne todos os decretos desde a declaração de calamidade pública no Amapá, demais normativas estaduais e federais e atos da Procuradoria-Geral do Estado relacionados a COVID-19. (atualizado até 05.04.2020)     Link...
ATUAÇÃO DA PGE EM 15 DIAS DE QUARENTENA
ATUAÇÃO DA PGE EM 15 DIAS DE QUARENTENA
Durante a quarentena a Procuradoria Geral do Estado segue atuando em teletrabalho, utilizando processos digitalizados e ferramentas de tecnologia que permitem o petionamento online na defesa do erário. Todos os esforços da PGE priorizam ações governamentais de enfrentamento...
EMPRESA QUE SUSPENDEU VOOS EM MACAPÁ É OBRIGADA A RETORNAR COM O SERVIÇO
EMPRESA QUE SUSPENDEU VOOS EM MACAPÁ É OBRIGADA A RETORNAR COM O SERVIÇO
Nesta quarta-feira, 1, o juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, da 3ª Vara  Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, concedeu tutela de urgência para determinar que a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A restabeleça o serviço...
MINISTRO DO STF AFASTA EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MINISTRO DO STF AFASTA EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A medida cautelar que afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentarias, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A intenção é adequar o orçamento para que se permita à criação...
De aniversário nesta terça, Dr Raul Junior fala da carreira
De aniversário nesta terça, Dr Raul Junior fala da carreira
Nesta terça-feira, 24, o procurador troca de idade e a PGE  o homenageia pela passagem de seu aniversário. Dr. Raul Sousa Silva Junior é graduado em direito pela Universidade Federal do Amapá e especialista em direito constitucional, processual civil, direito público...
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