Nesta quarta-feira, 04, o Procurador Chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental, Dr. Francisco Feijó, juntamente com o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, Otávio Augusto Magalhães da Fonseca participaram de uma audiência com a juíza Fabiana da Silva Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, por meio de videoconferência, a primeira do ano de 2020.
Trata-se de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado, relacionada às obras de construção de um novo sumidouro ou de ampliação, no Hospital Estadual do município de Oiapoque.
Como resultado desta audiência, o Estado se comprometeu em apresentar proposta de acordo, no prazo de 5 dias, com o intuito de sanar definitivamente a problemática da rede de esgoto hospitalar.
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