segunda, 06 de maio de 2024 - 10:46h
Alinhamento de diretrizes jurídicas do Programa Amapá sem Fome
Foram fornecidas orientações para a iniciativa, que foi criada no inicio deste ano
Por: Karina Rodrigues
Foto: Ascom/ PGE

O Subprocurador-geral adjunto do Amapá dr. Alexandre Sampaio e Procurador do Estado Assistente do Procurador-Geral dr. Rodrigo Pimentel se reuniram com os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) para alinhar questões jurídicas referentes ao programa.

Rarison Santiago, secretário estadual de Assistência Social, e Rayana Souza, assessora jurídica da secretaria, estiveram na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para alinhar novas diretrizes jurídicas para o programa, lançado no início deste ano.

"O programa veio pra ajudar famílias que estão em situação vulnerabilidade social. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá está oferencendo orientações jurídicas para que a secretaria quando lançar um edital pra contratar entidades tenha segurança jurídica" pontuou o Procurador-Geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque.

NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PGE - Procuradoria Geral do Estado
Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396, Macapá - AP, CEP 68900-015
(96) 3131-2801

Whatsapp / Gabinete: 96 98410-3046

protocolo@pge.ap.gov.br

gabinete@pge.ap.gov.br

Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2026 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá