quinta, 18 de março de 2021 - 08:46h
PGE participa de audiência com Núcleo de Conflitos do TJAP
Reunião debateu sobre regularização fiscal da CEA
Por: Cleia Andrade
Foto: Ascom/PGE
Audiência por vídeconferência com o Tjap

A Procuradoria-Geral esteve em audiência, por meio de videoconferência, com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Secretaria de Planejamento do Estado, Ministério Público Estadual e a Companhia de Eletricidade do Amapá.

A pauta foi sobre saneamento e a regularidade fiscal da CEA em avançadas tratativas que resultaram em acordo sobre tributos lançados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

A audiência foi conduzida pelo Subprocurador-Geral, Dr. Thiago Albuquerque, pelo Procurador da Procuradoria Tributária, Dr. Victor Morais Carvalho Barreto, com a participação do Secretário de Planejamento, Eduardo Tavares.

De acordo com os Procuradores, a pauta em questão é de extrema relevância para o interesse público dentro de uma gestão eficiente para o setor de fornecimento de energia elétrica.

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