Procurador Wellington Bringel, representando o Procurador-Geral do Estado do Amapá Thiago Albuquerque, participou de uma Audiência Pública sobre Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá, realizada na manhã desta quinta-feira no Parque de Exposições da Fazendinha.
O evento é um instrumento da Política Nacional do meio Ambiente que busca organizar o território de forma sustentável, considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais. O momento define, junto com a população, as diretrizes e as normas para o ordenamento territorial do Amapá, que concilia a conservação ambiental com o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico.
?"Com o ZEE teremos não apenas um mapa das potencialidades de cada área do Estado, mas também um instrumento de atrações de investimentos privados, pois a delimitação de áreas específicas para determinada atividade promove segurança jurídica para os empreendedores", destacou o Procurador do Estado, Wellington Bringel.
?"A PGE participar desse momento é importante. É a primeira vez que o assunto é discutido de forma mais ampla. Pretendemos somar nessa união de esforços pra termos resultados que impactem de forma positiva a sociedade", afirmou o Procurador-Geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
Whatsapp / Gabinete: 96 98410-3046
protocolo@pge.ap.gov.brgabinete@pge.ap.gov.br
Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br