A PGE através da Procuradoria Tributária esteve presente com os Procuradores, Dr. Victor Barreto, Dr. Rennan Melo, Dra. Manuela Campos e Dra. Mayara Lourenço em evento promovido pela Fecomércio com a palestra da Auditora Eliane Heidemann que apresentou as "malhas fiscais de substituição tributária", conjunto de novas e eficientes ferramentas tecnológicas utilizadas desde novembro de 2021 nas rotinas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AP).
A Procuradoria, no ocasião também participou do debate, tirando dúvidas dos empreendedores e contadores presentes acerca do tema no tocante aos seus aspectos e repercussões Jurídicas.
O evento ocorreu nesta terça-feira, 25, de janeiro, na sede da Fecomércio em Macapá.
"A palestra com a participação da Procuradoria foi importante para esclarecer as dúvidas sobre as inovações realizadas no dia a dia da Sefaz as quais repercutem no trabalho da PGE que tem ajudado diante das novas rotinas do fisco, prevenindo a judicialização desnecessária que pode tornar mais lenta a própria regularização do empreendedor ao invés de solucionar possíveis conflitos oriundos dos métodos pautados na legalidade", explicou o procurador-chefe da Procuradoria Tributária da PGE, Dr. Victor Barreto.
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