| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Junho 2026 |
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| LV - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA |
Publicações |
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| LV - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA GERENCIADA PELA SECCOMPRAS |
Publicações |
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| LV - FLUXO OPERACIONAL DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA GERENCIADA PELA SECCOMPRAS |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 13/2026 – PLCC/PGE* REEDIÇÃO DE PARECER REFERENCIAL. ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE SERVIÇOS. ULTRATIVIDADE DA LEI Nº 8.666/1993. COM REMESSA ORDINÁRIA À PGE |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 12/2026 – PLCC/PGE - REEDIÇÃO DE PARECER REFERENCIAL PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO. |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2026 - JUNHO |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 11/2026 – PLCC/PGE - PARECER REFERENCIAL PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERNA (LEI Nº 14.133/2021 - REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.716, DE 08/03/2023) SEM R |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 09/2026 – PLCC/PGE - REPUBLICAÇÃO. PARECER REFERENCIAL PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA. |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Maio 2026 |
Publicações |
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| Cartilha Eleitoral 2026 |
Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/2026-CONSUP/PGE |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 008/2026- CONSUP/PGE |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2026 – PPCM/PGE-AP - LICENCIAMENTO DE PRAÇAS A PEDIDO |
Pareceres |
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| RESOLUÇÃO Nº 007/2026-CONSUP/PGE - Militares designados para atuarem como membros de comissões organizadoras de concursos público |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 006/2026–CONSUP/PGE/AP - Delegação para movimentação da conta vinculada ao FUNDO PGE |
Publicações |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 09 - REEDIÇÃO - PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTERNA (LEI Nº 14.133/2021 - REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.716, DE 08/03/2023) |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2026 – PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 10/2026-PLCC/PGE/AP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 |
Pareceres |
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| PGE lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no trabalho. |
Publicações |
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| PORTARIA Nº 372/2026 – PGE |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 08/2026-PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELA LEI Nº 14.133/2021 |
Pareceres |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSUP/PGE/AP Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado – FUNDO PGE |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CONSUP/PGE Altera a Resolução nº 010/2025 – CONSUP/PGE. |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2026- CONSUP/PGE. Regimento Jurídico de pagamento de substituições. |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CONSUP/PGE Regulamenta a elaboração de Parecer Referencial. |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Abril 2026 |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 07/2026 - PLCC/PGE/AP. (GABEMI) - REEDIÇÃO. PARECER REFERENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO DO BAIXO VALOR, MEDIANTE COTAÇÃO ELETRÔNICA, COM FULCRO NO ART. 75, IN |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2026 – PLCC/PGE/AP ( GABNIL) - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 – CGE/PGE |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2026 – PPCM/PGE-AP - PARECER REFERENCIAL. PROMOÇÕES DE PRAÇAS. |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Março 2026 |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05_2026 – PLCC-PGE-AP - REEDIÇÃO. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SINGULAR. REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 14.1 |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2026 – PLCC/PGE/AP - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. ADITAMENTOS DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS POR ESCOPO. |
Pareceres |
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| Guia de Boas Práticas do uso da Inteligência Artificial Generativa na Advocacia Pública |
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| Orientações para regulação do uso de Inteligência Artificial no âmbito da Advocacia Pública |
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| Rateio MARÇO 2026 |
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| Rateio FEVEREIRO 2026 |
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| Rateio JANEIRO 2026 |
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| Cartilha Eleitoral 2026 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2026 - PGE-CGE-SEPLAN-SEFAZ |
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| Calendário PGE 2026 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Fevereiro 2026 |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03/2026 - PLCC/PGE - REEDIÇÃO. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM QUE O PODER PÚBLICO FIGURE COMO LOCATÁRIO. |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2026–PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. CONTRATAÇÃO DIRETA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO EXCLUSIVO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE EN |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 001/2026 – PPCM/PGE/AP - ACUMULAÇÃO DE CARGOS APÓS A EC 138/2025. |
Pareceres |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2026 – PLCC/PGE/AP - REEDIÇÃO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Janeiro 2026 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Dezembro 2025 |
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| RESOLUÇÃO N. 011/2025-CONSUP Dispõe sobre a instituição do prêmio “Destaques do Ano da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá" |
Resolução |
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| RESOLUÇÃO N.º 010/2025 – CONSUP/PGE Dispõe sobre o dever de assiduidade dos membros da Procuradoria-Geral |
Resolução |
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| RESOLUÇÃO N° 009/2025 - CONSUP/PGE - Altera o enunciado nº 04 da Resolução nº 06/2023. Acordo de cooperação n° 02/2023 - PGE/SEFAZ/APEAP. |
Resolução |
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| RESOLUÇÃO N° 007/2025 - CONSUP/PGE - Dispõe sobre a fixação de prazos do consultivo. |
Resolução |
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| Rateio DEZEMBRO 2025 |
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| Rateio NOVEMBRO 2025 |
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| PORTARIA Nº 922/2025-PGE |
Publicações |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.4627.0021/2025 GABINETE DO PGE - - PGE |
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| Rateio OUTUBRO 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Novembro 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Outubro 2025 |
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| DECRETO FISCAL DE CONTRATO nº 7333 |
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| DECRETO FISCAL DE CONTRATO nº 7333 |
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| Rateio SETEMBRO 2025 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Setembro 2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 008/2025-CONSUP/PGE: Altera a Resolução nº 05/2023 – CONSUP/PGE e regulamenta substituição dos procuradores. |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CONSUP/PGE: Fixação de prazos para a manifestação das Procuradorias Especializadas com atuação no âmbito consultivo da Procuradoria-Geral; |
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| RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CONSUP/PGE: Atuação estratégica dos Procuradores do Estado do Amapá, nos âmbitos judicial e administrativo; |
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| Rateio JUNHO 2025 |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2025 – PPCM/PGE/AP - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAR PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO. |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CONSUP/PGE Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão – CEDI/PGE-AP |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Agosto 2025 |
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| Rateio AGOSTO 2025 |
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| Rateio JULHO 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Julho 2025 |
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| Edital de Negociação de Precatório - PGE |
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| Jornal Virtual PGE - Edição 01/2025 - Janeiro a Junho |
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| SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 18 DISPÕE A RESPEITO DA LICENÇA EM CASO DE ADOÇÃO PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CONSUP/PGE - USO DE INTELIGÊNCIA ARTFICIAL |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CONSUP/PGE |
Publicações |
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| ATTUS - CANAIS DE ATENDIMENTO |
Manuais |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Junho 2025 |
Manuais |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 10/2025 – PLCC/PGE/AP - INEXIGIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (LEI Nº 14133/2021) |
Pareceres |
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| PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 001/2024 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Maio 2025 |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 09/2025 – PLCC/PGE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (LEI Nº 14.133/2021 - REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.716, DE 08/03/2023) - REEDIÇÃO |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – CONSUP/PGE |
Publicações |
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| RESOLUCAO Nº 002.2025 CONSUP LICENCA MATERNIDADE |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 08/2025-PLCC/PGE/AP - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2025 – PPCM/PGEAP - LICENCIAMENTO DE PRAÇAS A PEDIDO |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Abril 2025 |
Publicações |
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| Rateio MAIO 2025 |
Publicações |
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| Rateio ABRIL 2025 |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2025 - ABRIL |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2025 - MARÇO |
Publicações |
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| PORTARIA Nº 206/2025-PGE |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2025 – PLCC/PGE/AP - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024-CGE/PGE |
Publicações |
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| TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO |
Publicações |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025-PGE |
Publicações |
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| PORTARIA Nº 206/2025-PGE |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 07/2025 - PLCC/PGE/AP |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Setembro 2024 |
Publicações |
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| RATEIO MARÇO 2025 |
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| RATEIO FEVEREIRO 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Março 2025 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Fevereiro 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Janeiro 2025 |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Dezembro 2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Novembro 2024 |
Publicações |
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| CALENDÁRIO OFICIAL 2025 |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01/2025 –PGE/CGE/SEPLAN |
Publicações |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.4627.0008/2025 GABINETE DO PGE - PGE |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-CG/PGE - Regulamenta os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do amapá |
Normas |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2025 - FEVEREIRO |
Normas |
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| Instrução Normativa 002_2024 - CGE.PGE (CONSOLIDADA) |
Publicações |
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| PORTARIA Nº 022/2025 PLANTAO DOS PROCURADORES |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - DEZEMBRO |
Publicações |
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| RATEIO JANEIRO DE 2025 |
Publicações |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.4627.0014/2024 GABINETE DO PGE |
Publicações |
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| RATEIO DEZEMBRO 2024 |
Publicações |
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| Jornal PGE em Foco Novembro 2024 |
Publicações |
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| Jornal PGE em Foco Outubro 2024 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - NOVEMBRO |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2024 - CGE.PGE |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2024 - CONSUP |
Publicações |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.4627.0012/2024 GABINETE DO PGE |
Publicações |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0078.4627.0006/2024 GABINETE DO PGE |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Outubro 2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Agosto 2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Julho 2024 |
Publicações |
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| RATEIO NOVEMBRO 2024 |
Publicações |
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| PORTARIA N 685-2024 PLANTAO PROCURADORES RECESSO 2024-2025 assinado |
Decretos |
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| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.4627.0011/2024 GABINETE DO PGE |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - OUTUBRO |
Publicações |
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| Rateio OUTUBRO 2024 |
Publicações |
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| Rateio SETEMBRO 2024 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - SETEMBRO |
Publicações |
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| Jornal PGE em Foco Setembro 2024 |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 09/2024 – PLCC/PGE - RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Publicações |
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| LV - PARA RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - AGOSTO |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - JULHO |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CONSUP/PGE |
Publicações |
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| Jornal PGE em Foco Agosto 2024 |
Publicações |
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| Rateio AGOSTO 2024 |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - CGE - PGE |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Julho/2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Junho 2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Divida Ativa do Estado do Amapa - Maio 2024 |
Publicações |
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| LV - INEXIGIBILIDADE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELETRICA Art 74 inciso I, da lei nº 14.133/2021 |
Publicações |
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| Instrução Normativa 01.2024 - Normas de padronizacao - POP |
POP |
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| Rateio JULHO 2024 |
Publicações |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 08/2024 - PLCC/PGE - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS |
Pareceres |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - JUNHO |
Pareceres |
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| Jornal PGE em foco Junho/2024 |
Publicações |
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| LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Art. 74, V da lei 14.133/2021 |
Publicações |
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| LV - INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Lei n. 14.133/2021 |
Publicações |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 06/2024 - PLCC/PGE - INEXIGIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (LEI Nº 14133/2021) |
Pareceres |
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| RESOLUCAO N 001.2024 - DISPOE SOBRE SUMULAS ADMINISTRATIVAS |
Resolução |
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| LV - CONSULTA EM GERAL |
Publicações |
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| Rateio MAIO 2024 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - MAIO |
Publicações |
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| Cartilha Eleitoral 2024 |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Maio/2024 |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 07/2024 – PLCC/PGE |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL 01.2024 - PPCM.PGE.AP - PROMOCAO DE PRACAS |
Pareceres |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Abril 2024 |
Pareceres |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - ABRIL |
Pareceres |
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| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE COMPRAS (DOC) |
Publicações |
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| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE COMPRAS SEM NOTA (DOC) |
Publicações |
|
| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE SERVIÇO SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA (DOC) |
Publicações |
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| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE SERVIÇO SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA SEM NOTA (DOC) |
Publicações |
|
| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE COMPRAS |
Publicações |
|
| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE COMPRAS SEM NOTA |
Publicações |
|
| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE SERVIÇO SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA |
Publicações |
|
| LEI 14.133/2023 - CONTRATO DE SERVIÇO SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA SEM NOTA |
Publicações |
|
| LV Aditivo Acréscimo Supressão.25% Lei 14.133 |
Publicações |
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| RATEIO ABRIL 2024 |
Publicações |
|
| LV ADESAO ATA SRP ORGÃOS DA CLC |
Publicações |
|
| LV - Prorrogação de Vigência contratual - Lei 14.133/2021 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL N 04.2024 - PRORROGACAO DE CONTRATOS POR ESCOPO - REEDICAO |
Pareceres |
|
| LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 (ATUALIZADO) |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL N.º 05/2024 - PLCC/PGE/AP - DISPENSA BAIXO VALOR COM COTAÇÃO ELETRONICA (reedição atualizada com o Decreto nº 2442/2024) |
Publicações |
|
| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Março 2024 |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - MARÇO |
Publicações |
|
| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Fevereiro 2024 |
Publicações |
|
| RESOLUCAO Nº 001.2024 - SUMULAS ADMINISTRATIVAS 15 E 16 - Dispõe a respeito de súmulas para uniformização da jurisprudência administrativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. |
Legislações |
|
| RESOLUCAO Nº 002.2024 - REGULAMENTA ALTERACAO GOZO DE FERIAS PROCURADORES |
Legislações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL N.º 05/2024 - PLCC/PGE/AP |
Pareceres |
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| Rateio MARÇO 2024 |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 004/2024– PLCC/PGE/AP |
Pareceres |
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| LV - ADITIVO 25% - ATUALIZADO |
Publicações |
|
| ENUNCIADOS DO FONACON - FÓRUM NACIONAL DAS CONSULTORIAS JURÍDICAS DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FONACON |
Normas |
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| PARECER REFERENCIAL 02/2024-PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM QUE O PODER PÚBLICO FIGURE COMO LOCATÁRIO - REEDIÇÃO |
Pareceres |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2024 - FEVEREIRO |
Pareceres |
|
| Jornal PGE em foco Fevereiro/2024 |
Publicações |
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| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2024-PLCC/PGE/AP-PARECER REFERENCIAL MONOPÓLIO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA |
Publicações |
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| Rateio JANEIRO 2024 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Janeiro 2024 |
Publicações |
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| Rateio FEVEREIRO 2024 |
Publicações |
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| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL Nº 02.2024. assinado |
Publicações |
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| Parecer Referencial Nº 02 2024 PGE Prorrogacao de vigencia locacao de imovel REEDICAO |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Janeiro/2024 |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Dezembro/2023 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Dezembro 2023 |
Publicações |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 01.2024 - PLCC PGE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
Pareceres |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 |
Publicações |
|
| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Lei n.º 14.133/2021 - Regras do Decreto estadual n.º 1.716, de 08/03/2023) |
Publicações |
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| Edital 001.2023 – Secretaria de Precatórios TJAP |
Publicações |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2023 |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco dez/2023 |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Dez/2023 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - DEZEMBRO |
Publicações |
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| LV PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Lei n.º 14.133/2021 - Regras do Decreto estadual n.º 1.716, de 08/03/2023 |
Publicações |
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| PORTARIA Nº 786 PGE - PLANTÃO RECESSO |
Portarias |
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| RATEIO NOVEMBRO 2023 |
Publicações |
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| RATEIO DEZEMBRO 2023 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Novembro 2023 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - NOVEMBRO |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - OUTUBRO |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco Novembro/2023 |
Publicações |
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| LV - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- IN 01/2020 - CGE/PGE |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CONSUP/PGE |
Publicações |
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| RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CONSUP/PGE |
Publicações |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
Publicações |
|
| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Outubro 2023 |
Publicações |
|
| Jornal PGE em foco - Outubro 2023 |
Publicações |
|
| Guia Prático do Assistente Técnico-Jurídico |
Manuais |
|
| REFIS ICMS 2023 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL N 10.2023 - CONTRATACAO DIRETA EM RAZAO DE VALOR BAIXO - LEI 8666.93 |
Pareceres |
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| Rateio OUTUBRO 2023 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - SETEMBRO |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - SETEMBRO |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Setembro 2023 |
Publicações |
|
| Jornal PGE em foco - Setembro 2023 |
Publicações |
|
| Manual Práticas sustentáveis |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - PGE - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Publicações |
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| Rateio SETEMBRO 2023 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Agosto 2023 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - AGOSTO |
Publicações |
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| PARECER REFERENCIAL Nº 09/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEI 8666/93 |
Pareceres |
|
| Jornal PGE em foco Agosto/2023 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 005.2023 - CONSUP - ALTERA RESOLUCAO Nº 004.2022 - GRATIFICACAO CUMULACAO |
Resolução |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - JULHO |
Resolução |
|
| Rateio AGOSTO 2023 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Julho 2023 |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco julho/2023 |
Publicações |
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| Devedores Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Amapá - Junho 2023 |
Publicações |
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| Rateio JULHO 2023 |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - JUNHO |
Publicações |
|
| DEVEDORES DIVIDA ATIVA |
Publicações |
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| Jornal PGE em foco junho/2023 |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2022-PGE |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2021-PGE |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2020-PGE |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - MAIO |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - ABRIL |
Publicações |
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| ORDEM CRONOLÓGICA 2023 - MARÇO |
Publicações |
|
| Ordem Cronológica Março/2023 |
Publicações |
|
| LV - SANÇÕES - Manual |
Publicações |
|
| LV - Reequilíbrio de Contratos - 2023 |
Publicações |
|
| RATEIO JUNHO 2023 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 04.2023 - CONSUP - SÚMULA ADM 14 - AUXÍLIO FUNERAL, NATALIDADE E PECÚLIO |
Resolução |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição maio/2023 |
Publicações |
|
| LV - Dispensa com cotação eletrônica - Lei n.14133 2021 (atualizada) |
Publicações |
|
| Parecer Referencial 08/ 2023 - Inexigibilidade Capacitação de servidores - Lei 14.133/21 |
Publicações |
|
| LV_ADESA?O_ATA_SRP_atualizada |
Publicações |
|
| RATEIO MAIO 2023 |
Publicações |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição abril/2023 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 07.2023 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA |
Pareceres |
|
| RESOLUCAO Nº 04.2023 - CONSUP - SUMULA ADM 14 - AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE E PECULIO |
Publicações |
|
| RATEIO ABRIL 2023 |
Publicações |
|
| RESOLUCAO Nº 003.2023 - ENUNCIADOS 1,2,3 |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 06.2023 - CONTRATACAO DIRETA CONCESSIONARIAS EXCLUSIVAS (REEDICAO) |
Pareceres |
|
| PORTARIA Nº 235/2023-PGE OUVIDOR-GERAL |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 OUVIDORIA PGE |
Publicações |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 05 2023 |
Pareceres |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 05 2023 |
Publicações |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição mar/2023 |
Publicações |
|
| Parecer Referencial 03 2023 - cotacao eletronica - Nova Lei |
Pareceres |
|
| Parecer Referencial 04 2023 - Prorrogacao de Contratos Por Escopo._Atualizado |
Pareceres |
|
| Despacho de opcao pelo regime 8.666-93 |
Publicações |
|
| TR COMPRAS LEI 14.133/2023 |
Publicações |
|
| MODELO DE TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISIC?O?ESFORNECIMENTOS COM BASE NA LEI Nº 14.133-21 (SEM SRP) |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002.2023 CONSUP - ALTERA RESOLUÇÃO 002.2022 AUXÍLIO RESSARCIMENTO |
Resolução |
|
| Resolução 01.2023-CONSUP - Identidade Visual da PGE |
Resolução |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº002/2023 PGE |
Publicações |
|
| Rateio Março 2023 |
Publicações |
|
| ETP - Nova Lei de Licitações |
Publicações |
|
| Decreto Nº. 1716 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento do SRP nos termos da Lei 14.133 |
Publicações |
|
| Decreto Nº. 1715 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento pregão e concorrência nos termos da Lei 14.133 |
Publicações |
|
| REVISTA JURIDICA PDF E-BOOK 001 |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01.2023 – PPCM.PGE-AP com HOMOLOGO Parecer Juridico referencial. Promocao de Pracas |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS - 070101 - PGE |
Publicações |
|
| Jornal PGE em Foco 2ª edição |
Publicações |
|
| Rateio FEVEREIRO 2023 |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICIO REFERENCIAL Nº 02.2023 - PLCC |
Pareceres |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição 01 jan23 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 - REEDIÇÃO REEQUILÍBRIO DE ATA |
Pareceres |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 |
Pareceres |
|
| LV - Aditivo - Prorrogação de Serviços art. 57, II e IV |
Publicações |
|
| LV - Aditivo - Prorrogação Locação de imóvel |
Publicações |
|
| Requerimentos Administrativos do Núcleo de Dívida Ativa |
Publicações |
|
| Rateio Janeiro 2023 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI No 14.133/2021 |
Manuais |
|
| DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Decretos |
|
| PLANO ESTRATEGICO PGE |
Planejamento Estratégico |
|
| Minuta - Consulta pública - Decreto pregão e concorrência. |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE SANÇÕES |
Publicações |
|
| Manual Prático de Sanções Administrativas |
Publicações |
|
| Rateio Dezembro 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Novembro 2022 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 617/2022-PGE RECESSO E PLANTÃO |
Publicações |
|
| ETP - Nova Lei de Licitações |
Leis |
|
| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.0883.0035/2022 GABINETE - PGE (RECESSO) |
Publicações |
|
| ETP ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES |
Publicações |
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 142-2022- ALTERA A LC Nº 089-2015, DO ESTATUTO DOS PROCURADORES DO ESTADO-PGE. |
Leis |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.1332021 |
Publicações |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 06-2022 |
Pareceres |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL N. 06-2022 - REEDIÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24, II DA LEI 8666-93 |
Pareceres |
|
| Rateio Outubro 2022 |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022–PGE |
Normas |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL 05.2022 |
Pareceres |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N.005. 2022-2 |
Pareceres |
|
| Rateio Setembro 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Agosto 2022 |
Publicações |
|
| CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP |
Publicações |
|
| ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| Rateio Julho 2022 |
Publicações |
|
| DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA COM REMESSA À PGE |
Arquivo |
|
| DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA SEM REMESSA À PGE |
Arquivo |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022 |
Arquivo |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022 |
Arquivo |
|
| Rateio Junho 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Maio 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Abril 2022 |
Publicações |
|
| LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X DA LEI 8666/93 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL 01/2021-PPCM/PGE (PROMOÇÕES DOS PRAÇAS ESPECIAIS E COMBATENTES DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS) |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 44 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 |
Publicações |
|
| HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 – PLCC/PGE/AP |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 - PLCC/PGE/AP |
Publicações |
|
| Cartilha Eleitoral PGE 4ª edição |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONSUP PGE - SÚMULAS 11,12 E 13 |
Resolução |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03-2022 COM HOMOLOGO |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 43 |
Publicações |
|
| Rateio Março 2022 |
Publicações |
|
| Rateiro Fevereiro 2022 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 42 |
Publicações |
|
| EDITAL DA REVISTA PGE |
Editais |
|
| LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021 |
Publicações |
|
| LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 |
Publicações |
|
| LV - cotação eletrônica - 14.133 |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02.2022 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (reedição) |
Pareceres |
|
| HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022- PLCC/PGE |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022 – PLCC/PGE |
Publicações |
|
| LV - Dispensa I, II e VIII na Lei 14.1333_2021, com cotacção eletrônica |
Publicações |
|
| INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO |
Publicações |
|
| DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133 |
Decretos |
|
| MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS |
Manuais |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS IRP´S PARA AS LICITAÇÕES DE 2022 - PGE-CLC |
Portarias |
|
| DECRETO Nº 0463-2022-GEA |
Decretos |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 41 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 40 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 39 |
Publicações |
|
| DECRETO Nº 0463-2022-GEA - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO |
Publicações |
|
| LV - REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS |
Publicações |
|
| Rateio Janeiro 2022 |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 |
Publicações |
|
| LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO |
Publicações |
|
| LV - REEQUILÍBRIO - ATA SRP |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01 2022 - REEQUILÍBRIO DE ATA |
Pareceres |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 38 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 37 |
Publicações |
|
| RATEIO DEZEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| PORTARIA N° 657/2021 |
Publicações |
|
| Portaria nº 581/2021-PGE, referente ao recesso |
Publicações |
|
| TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO RECESSO |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 36 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 35 |
Publicações |
|
| RATEIO NOVEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| RATEIO OUTUBRO/2021 |
Publicações |
|
| RATEIO SETEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS |
Manuais |
|
| LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, DA LEI 8666/93 (VERSÃO DOC) |
Publicações |
|
| LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93 |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 04/2021: COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24,II, LEI 8.666/93 |
Pareceres |
|
| PARECER REFERENCIAL 03/2021: ADESÃO À ATA DE SRP |
Pareceres |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2021 – PLCC/PGE |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 34 |
Publicações |
|
| DECRETO SIGA |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 33 |
Publicações |
|
| Rateio Setembro 2021 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 03/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº32 |
Publicações |
|
| LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº31 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 30 |
Publicações |
|
| LV - Contratação Direta – Art. 24, IV, da Lei n.º 8666/93 (Emergencial) |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 29 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº26 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 25 |
Publicações |
|
| Instrução Nº 001/2020 - CONSUP |
Arquivo |
|
| Instrução Normativa CGE Nº 001/2016 |
Normas |
|
| Instrução Normativa Nº 01/2020 - CGE/PGE |
Normas |
|
| Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC |
Publicações |
|
| Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC |
Central de Licitações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº24 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº23 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº22 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 21 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 20 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº19 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 18 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO N° 17 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL 01/2021 - PLCC/PGE |
Publicações |
|
| RATEIO JANEIRO/2021 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº16 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 15 |
Publicações |
|
| CHECK LIST - Ajuste de Contas - Exercício Atual |
Arquivo |
|
| Instrução Normativa Conjunta Nº 01 2020 - CGE / PGE |
Arquivo |
|
| LV - Contratação Direta por dispensa (Art. 24 inciso I e II Cotação Eletrônica) |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO 14 |
Publicações |
|
| Modelo de TR - PREGÃO com SRP - BENS |
Arquivo |
|
| Modelo de TR - PREGÃO SIMPLES - BENS |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 13 |
Publicações |
|
| Lista de Verificação para Elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico e realização de Pesquisa de Mercado |
Publicações |
|
| Boletim Informativo Nº 12 |
Publicações |
|
| Instrução Normativa Nº 001/2020 - CLC/PGE |
Normas |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 11 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 009 - REFIS |
Resolução |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 10 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 354/2020-PGE |
Portarias |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-CGE-PGE |
Normas |
|
| PORTARIA CONJUNTA 006 - HORÁRIO ACESSO EXTERNO EPGE |
Portarias |
|
| AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 9 |
Publicações |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-PGE |
Publicações |
|
| PLANO DE RETORNO PRESENCIAL |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 284/2020-PGE |
Portarias |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 8 |
Publicações |
|
| NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 |
Manuais |
|
| CARTILHA ELEITORAL 2020 PGE-AP |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL CORONAVÍRUS |
Pareceres |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 07 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 248/2020-PGE |
Portarias |
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| PORTARIA Nº 173/2020-PGE |
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| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 06 |
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| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 05 |
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| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 04 |
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| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº3 |
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| PORTARIA Nº 140/2020-PGE |
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| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 02 |
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| ROTEIRO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS |
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| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CG / PGE |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020 - PGE |
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| DECRETO EMERGENCIAL AMAPÁ |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020 - PGE |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-GAB/CLC/PGE |
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| FICHA INSCRIÇÃO - PALESTRA |
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| ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020-GAB/PGE |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-GAB/CLC/PGE |
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| Lista de Verificação para Aditivo: Prorrogação de Serviço Contínuo 2019 |
Central de Licitações |
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| NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 |
Arquivo |
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| EDITAL Nº 20/2019 |
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| Cronograma Entrega de Relatório - ASPLAN |
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| EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL |
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| Resolução Nº 001/2019 - CONSUP/PGE |
Resolução |
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| Relatório de Gestão 2018 |
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| Edital n° 17/2019 de Convocação para Audição da Prova Oral |
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| Decreto Nº 1956 de 03 de Maio de 2019 |
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| PORTARIA CONJUNTA 005/2019 - GAB/CLC/PGE |
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| RECOMENDAÇÃO 005.2019 - PRODEMAP |
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| Lei Estadual Nº 2.149, de 14 de Março de 2017 |
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| Lei de Acesso a Informação |
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| Lista de Verificação - Adesão Órgão Integrante |
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| Concurso PGE/AP - Convocação Prova Oral e Títulos |
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