TODAS AS PUBLICAÇÕES
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PARECER REFERENCIAL Nº 03/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº32 Publicações
LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº31 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 30 Publicações
LV - Contratação Direta – Art. 24, IV, da Lei n.º 8666/93 (Emergencial) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 29 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº26 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 25 Publicações
Instrução Nº 001/2020 - CONSUP Arquivo
Instrução Normativa CGE Nº 001/2016 Normas
Instrução Normativa Nº 01/2020 - CGE/PGE Normas
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Publicações
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Central de Licitações
BOLETIM INFORMATIVO Nº24 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº23 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº22 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 21 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 20 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº19 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 18 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO N° 17 Publicações
PARECER REFERENCIAL 01/2021 - PLCC/PGE Publicações
RATEIO JANEIRO/2021 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº16 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 15 Publicações
CHECK LIST - Ajuste de Contas - Exercício Atual Arquivo
Instrução Normativa Conjunta Nº 01 2020 - CGE / PGE Arquivo
LV - Contratação Direta por dispensa (Art. 24 inciso I e II Cotação Eletrônica) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO 14 Publicações
Modelo de TR - PREGÃO com SRP - BENS Arquivo
Modelo de TR - PREGÃO SIMPLES - BENS Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 13 Publicações
Lista de Verificação para Elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico e realização de Pesquisa de Mercado Publicações
Boletim Informativo Nº 12 Publicações
Instrução Normativa Nº 001/2020 - CLC/PGE Normas
BOLETIM INFORMATIVO Nº 11 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 009 - REFIS Resolução
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10 Publicações
PORTARIA Nº 354/2020-PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-CGE-PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA 006 - HORÁRIO ACESSO EXTERNO EPGE Portarias
AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 9 Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-PGE Publicações
PLANO DE RETORNO PRESENCIAL Publicações
PORTARIA Nº 284/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 8 Publicações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Manuais
CARTILHA ELEITORAL 2020 PGE-AP Legislações
PARECER REFERENCIAL CORONAVÍRUS Pareceres
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 07 Publicações
PORTARIA Nº 248/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 173/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 06 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 05 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 04 Publicações
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº3 Decretos
PORTARIA Nº 140/2020-PGE Portarias
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 02 Publicações
ROTEIRO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS Manuais
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1 Publicações
PORTARIA Nº 133/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 131/2020 - PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CG / PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020 - PGE Portarias
DECRETO EMERGENCIAL AMAPÁ Decretos
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020 - PGE Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
FICHA INSCRIÇÃO - PALESTRA Publicações
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020-GAB/PGE Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
Lista de Verificação para Aditivo: Prorrogação de Serviço Contínuo 2019 Central de Licitações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Arquivo
EDITAL Nº 20/2019 Editais
Cronograma Entrega de Relatório - ASPLAN Arquivo
EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL Editais
Resolução Nº 001/2019 - CONSUP/PGE Resolução
Relatório de Gestão 2018 Publicações
Edital n° 17/2019 de Convocação para Audição da Prova Oral Editais
Decreto Nº 1956 de 03 de Maio de 2019 Decretos
PORTARIA CONJUNTA 005/2019 - GAB/CLC/PGE Central de Licitações
PORTARIA CONJUNTA 002/2019 - GAB/PGE Portarias
RECOMENDAÇÃO 005.2019 - PRODEMAP Recomendações
Lei Estadual Nº 2.149, de 14 de Março de 2017 Leis
Lei de Acesso a Informação Leis
Lista de Verificação - Adesão Órgão Integrante Central de Licitações
Concurso PGE/AP - Convocação Prova Oral e Títulos Editais
LEI ORGÂNICA DA PGE Leis
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Formulários - Núcleo Pessoal Arquivo
Manual Tramite Operacional - Cotação Eletrônica Central de Licitações
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