TODAS AS PUBLICAÇÕES
Nome do Arquivo Tipo
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PARECER REFERENCIAL 05.2022 Pareceres
HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N.005. 2022-2 Pareceres
Rateio Setembro 2022 Publicações
Rateio Agosto 2022 Publicações
CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP Publicações
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2022-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CONSUP/PGE Resolução
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP/PGE Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CONSUP/PGE Resolução
Rateio Julho 2022 Publicações
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA COM REMESSA À PGE Arquivo
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA SEM REMESSA À PGE Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022 Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022 Arquivo
Rateio Junho 2022 Publicações
Rateio Maio 2022 Publicações
Rateio Abril 2022 Publicações
ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS - 070101 - PGE Publicações
LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X DA LEI 8666/93 Publicações
PARECER REFERENCIAL 01/2021-PPCM/PGE (PROMOÇÕES DOS PRAÇAS ESPECIAIS E COMBATENTES DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS) Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 44 Publicações
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 Publicações
HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 – PLCC/PGE/AP Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 - PLCC/PGE/AP Publicações
Cartilha Eleitoral PGE 4ª edição Publicações
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONSUP PGE - SÚMULAS 11,12 E 13 Resolução
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03-2022 COM HOMOLOGO Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 43 Publicações
Rateio Março 2022 Publicações
Rateiro Fevereiro 2022 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 42 Publicações
EDITAL DA REVISTA PGE Editais
LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021 Publicações
LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 Publicações
LV - cotação eletrônica - 14.133 Publicações
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02.2022 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (reedição) Pareceres
HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022- PLCC/PGE Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022 – PLCC/PGE Publicações
LV - Dispensa I, II e VIII na Lei 14.1333_2021, com cotacção eletrônica Publicações
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Publicações
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133 Decretos
MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS Manuais
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS IRP´S PARA AS LICITAÇÕES DE 2022 - PGE-CLC Portarias
DECRETO Nº 0463-2022-GEA Decretos
BOLETIM INFORMATIVO Nº 41 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 40 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 39 Publicações
DECRETO Nº 0463-2022-GEA - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO Publicações
LV - REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS Publicações
Rateio Janeiro 2022 Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Publicações
LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO Publicações
LV - REEQUILÍBRIO - ATA SRP Publicações
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01 2022 - REEQUILÍBRIO DE ATA Pareceres
BOLETIM INFORMATIVO Nº 38 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 37 Publicações
RATEIO DEZEMBRO/2021 Publicações
PORTARIA N° 657/2021 Publicações
Portaria nº 581/2021-PGE, referente ao recesso Publicações
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO RECESSO Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 36 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 35 Publicações
RATEIO NOVEMBRO/2021 Publicações
RATEIO OUTUBRO/2021 Publicações
RATEIO SETEMBRO/2021 Publicações
MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS Manuais
LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, DA LEI 8666/93 (VERSÃO DOC) Publicações
LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93 Publicações
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 04/2021: COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24,II, LEI 8.666/93 Pareceres
PARECER REFERENCIAL 03/2021: ADESÃO À ATA DE SRP Pareceres
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2021 – PLCC/PGE Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 34 Publicações
DECRETO SIGA Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 33 Publicações
Rateio Setembro 2021 Publicações
PARECER REFERENCIAL Nº 03/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº32 Publicações
LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº31 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 30 Publicações
LV - Contratação Direta – Art. 24, IV, da Lei n.º 8666/93 (Emergencial) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 29 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº26 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 25 Publicações
Instrução Nº 001/2020 - CONSUP Arquivo
Instrução Normativa CGE Nº 001/2016 Normas
Instrução Normativa Nº 01/2020 - CGE/PGE Normas
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Publicações
Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC Central de Licitações
BOLETIM INFORMATIVO Nº24 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº23 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº22 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 21 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 20 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº19 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 18 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO N° 17 Publicações
PARECER REFERENCIAL 01/2021 - PLCC/PGE Publicações
RATEIO JANEIRO/2021 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº16 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO Nº 15 Publicações
CHECK LIST - Ajuste de Contas - Exercício Atual Arquivo
Instrução Normativa Conjunta Nº 01 2020 - CGE / PGE Arquivo
LV - Contratação Direta por dispensa (Art. 24 inciso I e II Cotação Eletrônica) Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO 14 Publicações
Modelo de TR - PREGÃO com SRP - BENS Arquivo
Modelo de TR - PREGÃO SIMPLES - BENS Arquivo
BOLETIM INFORMATIVO Nº 13 Publicações
Lista de Verificação para Elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico e realização de Pesquisa de Mercado Publicações
Boletim Informativo Nº 12 Publicações
Instrução Normativa Nº 001/2020 - CLC/PGE Normas
BOLETIM INFORMATIVO Nº 11 Publicações
RESOLUÇÃO Nº 009 - REFIS Resolução
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10 Publicações
PORTARIA Nº 354/2020-PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-CGE-PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA 006 - HORÁRIO ACESSO EXTERNO EPGE Portarias
AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 9 Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-PGE Publicações
PLANO DE RETORNO PRESENCIAL Publicações
PORTARIA Nº 284/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 8 Publicações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Manuais
CARTILHA ELEITORAL 2020 PGE-AP Legislações
PARECER REFERENCIAL CORONAVÍRUS Pareceres
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 07 Publicações
PORTARIA Nº 248/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 173/2020-PGE Portarias
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 06 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 05 Publicações
BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 04 Publicações
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº3 Decretos
PORTARIA Nº 140/2020-PGE Portarias
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 02 Publicações
ROTEIRO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS Manuais
BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1 Publicações
PORTARIA Nº 133/2020-PGE Portarias
PORTARIA Nº 131/2020 - PGE Portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CG / PGE Normas
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020 - PGE Portarias
DECRETO EMERGENCIAL AMAPÁ Decretos
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020 - PGE Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
FICHA INSCRIÇÃO - PALESTRA Publicações
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020-GAB/PGE Publicações
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-GAB/CLC/PGE Portarias
Lista de Verificação para Aditivo: Prorrogação de Serviço Contínuo 2019 Central de Licitações
NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 Arquivo
EDITAL Nº 20/2019 Editais
Cronograma Entrega de Relatório - ASPLAN Arquivo
EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL Editais
Resolução Nº 001/2019 - CONSUP/PGE Resolução
Relatório de Gestão 2018 Publicações
Edital n° 17/2019 de Convocação para Audição da Prova Oral Editais
Decreto Nº 1956 de 03 de Maio de 2019 Decretos
PORTARIA CONJUNTA 005/2019 - GAB/CLC/PGE Central de Licitações
PORTARIA CONJUNTA 002/2019 - GAB/PGE Portarias
RECOMENDAÇÃO 005.2019 - PRODEMAP Recomendações
Lei Estadual Nº 2.149, de 14 de Março de 2017 Leis
Lei de Acesso a Informação Leis
Lista de Verificação - Adesão Órgão Integrante Central de Licitações
Concurso PGE/AP - Convocação Prova Oral e Títulos Editais
LEI ORGÂNICA DA PGE Leis
Súmulas Legislações
Organograma Arquivo
Servidores de férias Arquivo
Formulários - Núcleo Pessoal Arquivo
Manual Tramite Operacional - Cotação Eletrônica Central de Licitações
Manual Tramite Operacional - Licitante Central de Licitações
Listas de Verificação Arquivo
Resoluções Arquivo
Regimento Interno Regimento Interno
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