| LV - Dispensa com cotação eletrônica - Lei n.14133 2021 (atualizada) |
Publicações |
|
| Parecer Referencial 08/ 2023 - Inexigibilidade Capacitação de servidores - Lei 14.133/21 |
Publicações |
|
| LV_ADESA?O_ATA_SRP_atualizada |
Publicações |
|
| RATEIO MAIO 2023 |
Publicações |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição abril/2023 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 07.2023 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA |
Pareceres |
|
| RESOLUCAO Nº 04.2023 - CONSUP - SUMULA ADM 14 - AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE E PECULIO |
Publicações |
|
| RATEIO ABRIL 2023 |
Publicações |
|
| RESOLUCAO Nº 003.2023 - ENUNCIADOS 1,2,3 |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 06.2023 - CONTRATACAO DIRETA CONCESSIONARIAS EXCLUSIVAS (REEDICAO) |
Pareceres |
|
| PORTARIA Nº 235/2023-PGE OUVIDOR-GERAL |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 OUVIDORIA PGE |
Publicações |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 05 2023 |
Pareceres |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 05 2023 |
Publicações |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição mar/2023 |
Publicações |
|
| Parecer Referencial 03 2023 - cotacao eletronica - Nova Lei |
Pareceres |
|
| Parecer Referencial 04 2023 - Prorrogacao de Contratos Por Escopo._Atualizado |
Pareceres |
|
| Despacho de opcao pelo regime 8.666-93 |
Publicações |
|
| TR COMPRAS LEI 14.133/2023 |
Publicações |
|
| MODELO DE TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISIC?O?ESFORNECIMENTOS COM BASE NA LEI Nº 14.133-21 (SEM SRP) |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002.2023 CONSUP - ALTERA RESOLUÇÃO 002.2022 AUXÍLIO RESSARCIMENTO |
Resolução |
|
| Resolução 01.2023-CONSUP - Identidade Visual da PGE |
Resolução |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº002/2023 PGE |
Publicações |
|
| Rateio Março 2023 |
Publicações |
|
| ETP - Nova Lei de Licitações |
Publicações |
|
| Decreto Nº. 1716 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento do SRP nos termos da Lei 14.133 |
Publicações |
|
| Decreto Nº. 1715 de 08-03-2023 - DOE 7.872 - Regulamento pregão e concorrência nos termos da Lei 14.133 |
Publicações |
|
| REVISTA JURIDICA PDF E-BOOK 001 |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01.2023 – PPCM.PGE-AP com HOMOLOGO Parecer Juridico referencial. Promocao de Pracas |
Publicações |
|
| ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS - 070101 - PGE |
Publicações |
|
| Jornal PGE em Foco 2ª edição |
Publicações |
|
| Rateio FEVEREIRO 2023 |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICIO REFERENCIAL Nº 02.2023 - PLCC |
Pareceres |
|
| Jornal Digital PGE em foco - edição 01 jan23 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 - REEDIÇÃO REEQUILÍBRIO DE ATA |
Pareceres |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2023 |
Pareceres |
|
| LV - Aditivo - Prorrogação de Serviços art. 57, II e IV |
Publicações |
|
| LV - Aditivo - Prorrogação Locação de imóvel |
Publicações |
|
| Requerimentos Administrativos do Núcleo de Dívida Ativa |
Publicações |
|
| Rateio Janeiro 2023 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI No 14.133/2021 |
Manuais |
|
| DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Decretos |
|
| PLANO ESTRATEGICO PGE |
Planejamento Estratégico |
|
| Minuta - Consulta pública - Decreto pregão e concorrência. |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE SANÇÕES |
Publicações |
|
| Manual Prático de Sanções Administrativas |
Publicações |
|
| Rateio Dezembro 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Novembro 2022 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 617/2022-PGE RECESSO E PLANTÃO |
Publicações |
|
| ETP - Nova Lei de Licitações |
Leis |
|
| OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.0883.0035/2022 GABINETE - PGE (RECESSO) |
Publicações |
|
| ETP ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES |
Publicações |
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 142-2022- ALTERA A LC Nº 089-2015, DO ESTATUTO DOS PROCURADORES DO ESTADO-PGE. |
Leis |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.1332021 |
Publicações |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N 06-2022 |
Pareceres |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL N. 06-2022 - REEDIÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24, II DA LEI 8666-93 |
Pareceres |
|
| Rateio Outubro 2022 |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022–PGE |
Normas |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL 05.2022 |
Pareceres |
|
| HOMOLOGO PARECER REFERENCIAL N.005. 2022-2 |
Pareceres |
|
| Rateio Setembro 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Agosto 2022 |
Publicações |
|
| CARTILHA ELEITORAL 2022 - PGE/AP |
Publicações |
|
| ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2022-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| Rateio Julho 2022 |
Publicações |
|
| DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA COM REMESSA À PGE |
Arquivo |
|
| DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE JURÍDICA SEM REMESSA À PGE |
Arquivo |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022 |
Arquivo |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022 |
Arquivo |
|
| Rateio Junho 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Maio 2022 |
Publicações |
|
| Rateio Abril 2022 |
Publicações |
|
| LV - LOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, X DA LEI 8666/93 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL 01/2021-PPCM/PGE (PROMOÇÕES DOS PRAÇAS ESPECIAIS E COMBATENTES DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS) |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 44 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 |
Publicações |
|
| HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 – PLCC/PGE/AP |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2022 - PLCC/PGE/AP |
Publicações |
|
| Cartilha Eleitoral PGE 4ª edição |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONSUP PGE - SÚMULAS 11,12 E 13 |
Resolução |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03-2022 COM HOMOLOGO |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 43 |
Publicações |
|
| Rateio Março 2022 |
Publicações |
|
| Rateiro Fevereiro 2022 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 42 |
Publicações |
|
| EDITAL DA REVISTA PGE |
Editais |
|
| LV - INEXIGIBILIDADE - 14.133_2021 |
Publicações |
|
| LV - DISPENSA GERAL - 14.133_2021 |
Publicações |
|
| LV - cotação eletrônica - 14.133 |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02.2022 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (reedição) |
Pareceres |
|
| HOMOLOGO DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022- PLCC/PGE |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 002/2022 – PLCC/PGE |
Publicações |
|
| LV - Dispensa I, II e VIII na Lei 14.1333_2021, com cotacção eletrônica |
Publicações |
|
| INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO |
Publicações |
|
| DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133 |
Decretos |
|
| MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS |
Manuais |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS IRP´S PARA AS LICITAÇÕES DE 2022 - PGE-CLC |
Portarias |
|
| DECRETO Nº 0463-2022-GEA |
Decretos |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 41 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 40 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 39 |
Publicações |
|
| DECRETO Nº 0463-2022-GEA - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO |
Publicações |
|
| LV - REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS |
Publicações |
|
| Rateio Janeiro 2022 |
Publicações |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 |
Publicações |
|
| LV - LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO |
Publicações |
|
| LV - REEQUILÍBRIO - ATA SRP |
Publicações |
|
| PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 01 2022 - REEQUILÍBRIO DE ATA |
Pareceres |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 38 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 37 |
Publicações |
|
| RATEIO DEZEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| PORTARIA N° 657/2021 |
Publicações |
|
| Portaria nº 581/2021-PGE, referente ao recesso |
Publicações |
|
| TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO RECESSO |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 36 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 35 |
Publicações |
|
| RATEIO NOVEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| RATEIO OUTUBRO/2021 |
Publicações |
|
| RATEIO SETEMBRO/2021 |
Publicações |
|
| MANUAL PRÁTICO DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS |
Manuais |
|
| LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, DA LEI 8666/93 (VERSÃO DOC) |
Publicações |
|
| LV - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, II, V, DA LEI 8666/93 |
Publicações |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 04/2021: COTAÇÃO ELETRÔNICA DA DISPENSA DO ART. 24,II, LEI 8.666/93 |
Pareceres |
|
| PARECER REFERENCIAL 03/2021: ADESÃO À ATA DE SRP |
Pareceres |
|
| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 04/2021 – PLCC/PGE |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 34 |
Publicações |
|
| DECRETO SIGA |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 33 |
Publicações |
|
| Rateio Setembro 2021 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL Nº 03/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº32 |
Publicações |
|
| LV - PROMOÇÃO DE PRAÇAS |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº31 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 30 |
Publicações |
|
| LV - Contratação Direta – Art. 24, IV, da Lei n.º 8666/93 (Emergencial) |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 29 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº26 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 25 |
Publicações |
|
| Instrução Nº 001/2020 - CONSUP |
Arquivo |
|
| Instrução Normativa CGE Nº 001/2016 |
Normas |
|
| Instrução Normativa Nº 01/2020 - CGE/PGE |
Normas |
|
| Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC |
Publicações |
|
| Portaria Conjunta Nº 05/2021 PGE/CLC |
Central de Licitações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº24 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº23 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº22 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 21 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 20 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº19 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 18 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO N° 17 |
Publicações |
|
| PARECER REFERENCIAL 01/2021 - PLCC/PGE |
Publicações |
|
| RATEIO JANEIRO/2021 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº16 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 15 |
Publicações |
|
| CHECK LIST - Ajuste de Contas - Exercício Atual |
Arquivo |
|
| Instrução Normativa Conjunta Nº 01 2020 - CGE / PGE |
Arquivo |
|
| LV - Contratação Direta por dispensa (Art. 24 inciso I e II Cotação Eletrônica) |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO 14 |
Publicações |
|
| Modelo de TR - PREGÃO com SRP - BENS |
Arquivo |
|
| Modelo de TR - PREGÃO SIMPLES - BENS |
Arquivo |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 13 |
Publicações |
|
| Lista de Verificação para Elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico e realização de Pesquisa de Mercado |
Publicações |
|
| Boletim Informativo Nº 12 |
Publicações |
|
| Instrução Normativa Nº 001/2020 - CLC/PGE |
Normas |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 11 |
Publicações |
|
| RESOLUÇÃO Nº 009 - REFIS |
Resolução |
|
| BOLETIM INFORMATIVO Nº 10 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 354/2020-PGE |
Portarias |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-CGE-PGE |
Normas |
|
| PORTARIA CONJUNTA 006 - HORÁRIO ACESSO EXTERNO EPGE |
Portarias |
|
| AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 9 |
Publicações |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-PGE |
Publicações |
|
| PLANO DE RETORNO PRESENCIAL |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 284/2020-PGE |
Portarias |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 8 |
Publicações |
|
| NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 |
Manuais |
|
| CARTILHA ELEITORAL 2020 PGE-AP |
Legislações |
|
| PARECER REFERENCIAL CORONAVÍRUS |
Pareceres |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 07 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 248/2020-PGE |
Portarias |
|
| PORTARIA Nº 173/2020-PGE |
Portarias |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 06 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 05 |
Publicações |
|
| BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 04 |
Publicações |
|
| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº3 |
Decretos |
|
| PORTARIA Nº 140/2020-PGE |
Portarias |
|
| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº 02 |
Publicações |
|
| ROTEIRO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS |
Manuais |
|
| BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS Nº1 |
Publicações |
|
| PORTARIA Nº 133/2020-PGE |
Portarias |
|
| PORTARIA Nº 131/2020 - PGE |
Portarias |
|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CG / PGE |
Normas |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020 - PGE |
Portarias |
|
| DECRETO EMERGENCIAL AMAPÁ |
Decretos |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020 - PGE |
Portarias |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-GAB/CLC/PGE |
Portarias |
|
| FICHA INSCRIÇÃO - PALESTRA |
Publicações |
|
| ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020-GAB/PGE |
Publicações |
|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-GAB/CLC/PGE |
Portarias |
|
| Lista de Verificação para Aditivo: Prorrogação de Serviço Contínuo 2019 |
Central de Licitações |
|
| NOVO - Lista de Verificação - Locação Direta - Art. 24, X da Lei n.º 8666/93 |
Arquivo |
|
| EDITAL Nº 20/2019 |
Editais |
|
| Cronograma Entrega de Relatório - ASPLAN |
Arquivo |
|
| EDITAL N° 18/2019 – RESULTADO DA PROVA ORAL |
Editais |
|
| Resolução Nº 001/2019 - CONSUP/PGE |
Resolução |
|
| Relatório de Gestão 2018 |
Publicações |
|
| Edital n° 17/2019 de Convocação para Audição da Prova Oral |
Editais |
|
| Decreto Nº 1956 de 03 de Maio de 2019 |
Decretos |
|
| PORTARIA CONJUNTA 005/2019 - GAB/CLC/PGE |
Central de Licitações |
|
| PORTARIA CONJUNTA 002/2019 - GAB/PGE |
Portarias |
|
| RECOMENDAÇÃO 005.2019 - PRODEMAP |
Recomendações |
|
| Lei Estadual Nº 2.149, de 14 de Março de 2017 |
Leis |
|
| Lei de Acesso a Informação |
Leis |
|
| Lista de Verificação - Adesão Órgão Integrante |
Central de Licitações |
|
| Concurso PGE/AP - Convocação Prova Oral e Títulos |
Editais |
|
| LEI ORGÂNICA DA PGE |
Leis |
|
| Súmulas |
Legislações |
|
| Organograma |
Arquivo |
|
| Servidores de férias |
Arquivo |
|
| Formulários - Núcleo Pessoal |
Arquivo |
|
| Manual Tramite Operacional - Cotação Eletrônica |
Central de Licitações |
|
| Manual Tramite Operacional - Licitante |
Central de Licitações |
|
| Listas de Verificação |
Arquivo |
|
| Resoluções |
Arquivo |
|
| Regimento Interno |
Regimento Interno |
|
